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Odilon defende mudança na Constituição para eliminar conflitos

25 janeiro 2004 - 11h31

O juiz federal Odilon de Oliveira, que julga ações envolvendo questões indígenas em Mato Grosso do Sul, disse que 340 fazendeiros disputam com índios a posse de 218 mil hectares no Estado. O juiz sugere uma mudança no artigo 231 da Constituição, o qual não prevê indenização aos proprietários pela terra perdida, mas só pagamento pelas benfeitorias A Funai (Fundação Nacional do Índio) precisa de mais R$ 60 milhões em seu orçamento de R$ 94 milhões para demarcar pelo menos 65 áreas indígenas no país, meta deste ano. A informação é do presidente da Funai, Mércio Gomes. O dinheiro deve ser gasto basicamente com indenizações a proprietários rurais pelas benfeitorias nas terras indígenas. Segundo a Funai, o Brasil tem 618 terras indígenas, das quais 196 (31%) ainda não estão demarcadas. Das não-regularizadas, 168 nem sequer foram identificadas por antropólogos, primeiro passo para declará-las indígenas. A identificação é baseada em relato dos índios e na presença de cemitérios de antepassados.

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