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OAB vai debater o Conselho Federal de Jornalismo

26 agosto 2004 - 09h28

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, convidou hoje, o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e o presidente do Senado Federal, José Sarney, para participar do debate sobre o projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo. O debate será realizado às 14 horas do próximo dia 14 de setembro, no Plenário do Conselho Federal da OAB, em Brasília.Participarão do debate as diretorias da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), presidida por Sérgio Murillo, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que tem Maurício Azêdo como presidente. Também serão convidados membros da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Jornais (ANJ), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade (Contcop) e de sindicatos estaduais de Jornalismo. A decisão de convidar as partes envolvidas para discutir a polêmica matéria foi tomada na última reunião do Conselho Pleno da OAB, realizada no dia 17. A criação do Conselho Federal de Jornalismo foi debatida pelos 81 conselheiros federais e membros honorários vitalícios da entidade. Na ocasião, o secretário-geral da OAB, Cezar Britto, defendeu a criação do Conselho, desde que não haja cerceamento da liberdade de expressão ou influência por parte do governo ou dos donos de empresas de comunicação na profissão. Em plenário, ele manifestou a importância de se criar uma legislação específica para a categoria e de se impor critérios mais rígidos de fiscalização e estímulo ao exercício da profissão. Também serão convidados para participar do debate na OAB o presidente da Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara, Luiz Piauhylino (PTB-PE), e o deputado federal e jornalista Celso Russomano, entre outros parlamentares (PPB-SP). Este último é o autor do projeto de lei nº 6817/02, que dispõe sobre a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil (OJB) e sobre o exercício da profissão de jornalista.

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