OAB: reprovação acende 'luz amarela' sobre ensino do direito

Presidente da OAB, Ophir Cavalcante cobra maior fiscalização da qualidade dos cursos de direito Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta terça-feira que o resultado da primeira fase do último Exame de Ordem acende o "sinal de alerta" sobre a qualidade do ensino do direito no País. Segundo os dados divulgados pela entidade, do total de 114.763 candidatos que fizeram a prova, 19.134 conseguiram a aprovação, o que corresponde a um percentual de apenas 16,67%.

Segundo Ophir,esse é um dos resultados mais baixos na primeira fase entre as nove edições da prova - a média de aprovação era em torno de 40%. "Foi uma das taxas mais baixas e faz acender uma luz amarela, já que reflete a qualidade dos cursos de direito hoje no Brasil", comentou. Ele ainda disse que espera que o resultado final, após a segunda fase do exame, fique na média histórica de aprovação - em torno de 15%.

O presidente da OAB ainda concordou com os argumentos dos candidatos, que afirmaram que a primeira fase do 9º exame foi mais difícil que as edições anteriores. "Claro que a prova foi um pouco mais calibrada do ponto de vista da exigência, mas nada acima do natural. É normal que ocorra uma variação, pode cair algo mais complicado numa prova do que em outra, mas estamos trabalhando para chegarmos a um padrão ideal", justificou.

Para ser aprovado na primeira fase do exame, o candidato precisa acertar 50% das questões objetivas. A prova é composta de 80 perguntas sobre as áreas do direito que fazem parte do conteúdo dos cursos de graduação. Ophir ainda evitou fazer críticas ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela fiscalização dos cursos, mas disse que espera que a situação melhore até o próximo ano.

"Temos conversado com o MEC, eles estão se estruturando ainda para estabelecer critérios mais rígidos na fiscalização e credenciamento dos cursos. Ficamos de voltar a conversar, não serei mais presidente da OAB, mas deixei tudo encaminhado para que esse debate avance".

9º Exame da OAB

A lista definitiva dos aprovados na prova objetiva do 9º Exame de Ordem Unificado, já incluindo o resultado dos recursos que foram interpostos, foi divulgada nesta terça-feira. Os selecionados farão a segunda fase do exame, marcada para o dia 24 de fevereiro.

A prova da OAB pode ser prestada por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, e os estudantes do último ano do curso de graduação ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.