O golpe contra o Brasil... Oremos!

O analista político da Jovem Pan, Jorge Serrão, comentou em artigo recente que um amigo seu, alto oficial das Forças Armadas, com profundo conhecimento jurídico, chamou a sua atenção para a gravidade da situação (nada democrática) do país: "A estratégia está montada… No EB (Exército Brasileiro), chamamos de manobra de finta ou simulação. Enquanto se propaga aos quatro ventos a narrativa de autoritário, fascista e golpista do atual Executivo Federal, a Juristocracia subverte o direito e a moralidade pública, extrapolando todos os limites, justamente para gerar a reação que possa ser caracterizada como autoritária. E enquanto isso não acontece, avança-se com as medidas mais abjetas possíveis para desestabilizar o país e consolidar os interesses oligárquicos. Estratégia simples, sutil, mas funcionando perfeitamente pelo fato de que o Senado é refém, parecendo que não há solução dentro das linhas constitucionais”. (jovempan.com.br)

Nem precisava alguém da inteligência militar para nos dizer isso. A crise (ou guerra) política está mais do que escancarada. A recente decisão do STF contra empresários, com base em troca de mensagens no aplicativo WhatsApp, só botou mais combustível neste incêndio institucional. Até uma parte da velha imprensa que faz oposição ao governo criticou. Um editorial do Grupo Bandeirantes de Comunicação reclamou contra o que chamou de “desatino do Judiciário”, indagando: “O Brasil vai ter que conviver com um ministro que virou mandante de operações ilegais, um ministro justiceiro?”. Em manchete de reportagem, o Jornal Estadão afirmou: “PF não pediu quebra de sigilo e bloqueio de contas de empresários: Alexandre (de Moraes) atendeu ao pedido de Randolfe (Rodrigues, senador)”. Conforme divulgado pela imprensa, esses empresários apenas discutiam política em um grupo privado de Whatsapp, e trocaram algumas mensagens como:

“Quero ver se o TSE tem coragem de fraudar as eleições após um desfile militar com as tropas aplaudidas pelo público”; “O 7 de setembro está sendo programado para unir o povo e o exército e, ao mesmo tempo, deixar claro de que lado o exército está"; “Golpe foi soltar o presidiário! Golpe é o ‘supremo’ agir fora da constituição! Golpe é a velha mídia só falar m...”. Thaméa Danelon, Procuradora da República, Mestre em Direito Político e Econômico e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior do Ministério Público, listou dez pontos absurdos da ação contra os oito empresários: 1) Os empresários deveriam ser investigados ou processados em primeira instância, pois não têm foro no STF, reservado apenas a algumas autoridades públicas (Art. 102, CF); 2) O ministro Alexandre de Moraes estaria impedido de ser relator do caso (Art. 252, IV, CPP); 3) A investigação corre em inquérito ilegal, aberto de ofício pelo STF (sem pedido da Polícia ou PGR), com violação do sistema acusatório; 4) As conversas privadas foram obtidas com violação da intimidade, protegida pela Constituição.

Logo, seria prova ilícita (Art. 5, X, XII e LVI, CF); 5) Os crimes contra o Estado Democrático de Direito pressupõem violência ou grave ameaça e os empresários (senhores de 60, 70 e 80 anos) não praticaram essas condutas (Art. 359-L e 359-M, CP); 6) O PGR não foi ouvido e o parecer do Ministério Público deveria ser oferecido antes de o juiz decidir sobre busca e apreensão (Art. 18, II, h, Lei 75/93); 7) O perfil do empresário Luciano Hang no Instagram foi bloqueado, sem que fosse indicada qual mensagem dele teria eventual conteúdo ilícito; 8) O bloqueio de contas bancárias é medida completamente desproporcional e não se presta a apurar o “suposto crime cometido pela palavra escrita”. 9) Os advogados dos empresários e os não tiveram acesso ao processo, fato que viola o princípio da ampla defesa (Art. 5o, LV, CF); 10) Conversas privadas sobre política e críticas ao sistema de votação e ao STF não configuram crime (liberdade de expressão).

O verdadeiro golpe contra a democracia

Em resumo, transformar opiniões e conjecturas feitas privadamente em motivo para adoção de medidas extremas que violam direitos básicos é coisa de Estados totalitários (Adriano Soares da Costa, especialista em Direito Eleitoral). "É o arbítrio que se impõe não pela força dos tanques, mas das canetas; que se disfarça de normalidade institucional por meio de formalidades processuais. Os inquéritos conduzidos por Moraes já contêm abusos suficientes para dar como certo seu caráter antidemocrático, como a mistura entre vítima, investigador, acusador e julgador; o fato de quase todos os investigados em tais inquéritos não terem prerrogativa de foro; e a violação do direito à ampla defesa. Mas o que está sendo construído pelo STF e tolerado graças ao silêncio cúmplice de muitas entidades da sociedade civil organizada e de formadores de opinião vai ainda mais longe: só totalitarismos vigiam e perseguem opiniões." (gazetadopovo.com.br)

Ao final do artigo de Jorge Serrão, a conclusão: "O que adianta sentar na cadeira de presidente e assistir ao STF governando com apoio do Congresso? E a nova Lei do Impeachment sendo costurada no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski… E, no Congresso, a articulação para implantar um semipresidencialismo… Os cidadãos mobilizados para o 7 de setembro precisam debater essas questões cruciais para a construção e consolidação da democracia no Brasil." Ou seja, o verdadeiro golpe ao país está vindo dos supremos abusos - e não é de hoje. Vamos relembrar? A turma suprema "do nada" resolveu reverter o seu próprio entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância e inventou regras processuais que não constavam dos códigos, aplicando-as a julgamentos passados. O resultado: impunidade generalizada dos criminosos de colarinho branco do mais alto escalão da corrupção política brasileira, que derreteu todo o esperançoso e árduo trabalho da operação Lava-Jato.

E para escancarar de vez, temos a criação da candidatura do notório corrupto, com a inexplicável e absurda anulação, pela caneta de Edson Fachin (com o consentimento dos demais), de todos os processos contra Lula em Curitiba, terminando com a igualmente inexplicável e absurda mudança de voto de Cármen Lúcia, sacramentando uma declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Acrescente a isso todo um esforço político (de juízes que não deveriam fazer política) para impedir a maior transparência e credibilidade no sistema de votação. Senhoras e senhores, as suspeitas estão na mesa e não é teoria da conspiração: está acontecendo debaixo dos nossos olhos. A coisa é muito grave e séria, como nunca antes na história deste país. "O vencedor da próxima eleição escolherá ao menos dois ministros. É imprescindível que tenhamos juízes comprometidos com o bom combate à ladroagem, feito com todo o rigor que a lei permite, e que não compactue com decisões tiradas da cartola para beneficiar investigados, réus e condenados." (gazetadopovo.com.br)

A Bandeira não é mais pela Copa

Em 7 de Setembro de 2021, Ana Paula Henkel esteve entre as milhares de pessoas na Avenida Paulista, celebrando a Independência e pedindo respeito à Constituição: “Ainda tento encontrar palavras para descrever o que vi e senti naquele dia. Como todos sabem, não foi um 7 de Setembro comum. Havia uma mensagem a ser entregue. O povo, com seu poder supremo. E que povo! Muito povo! Quarteirões e quarteirões de povo! Eu estava lá. E andei… e andei… e andei por muitos quarteirões lotados de gente de todas as idades. Gente jovem e gente idosa, negros, brancos, gays, héteros, pobres e ricos… todos de verde e amarelo. Nunca tinha visto nada igual. E não havia baderna, não havia vandalismo… Mas havia um grande senso de civilidade e responsabilidade, tão forte que poderia ser quase tocado no ar.

Deixamos de lado aquele orgulho pontual de nossas cores e hino apenas em Copas do Mundo. Apesar da eterna tentativa de demonização de nosso Exército pela esquerda brasileira, talvez tenha sido esse pilar de amor ao país que nossas forças militares têm que fez despertar esse sentimento do novo cidadão brasileiro. 2022 seria um ano típico de Copa: momento de tirar dos baús e das gavetas as bandeiras, talvez comprar bandeirinhas, colocar na janela? O problema, para a esquerda raivosa ou para juízes ativistas, é que o novo brasileiro carrega sua bandeira o ano todo, para baixo e para cima, com orgulho e com a cabeça erguida. O novo brasileiro avisa que vai ter bandeira, sim! Em 2022, não pelo futebol, mas por estarmos diante da eleição mais importante da nossa história. E em 2023, 2024, 2025… Porque políticos passam, mas o “Brasil acima de tudo” fica. (revistaoeste.com.br)

Compartilho o chamado à oração redigido pela Coalizão pelo Evangelho, convocando o povo de Deus a se unir pelo nosso país. No próximo 7 de setembro, o Brasil completará 200 anos de independência, e logo no início de outubro teremos eleições importantíssimas. Como cristãos, somos compelidos a orar para que Deus nos livre de maus políticos, governantes corruptos e ideologias totalitárias, para que as eleições sejam limpas e transparentes, e que tenhamos uma nação pacificada e próspera. Após as eleições, oremos ainda, em favor dos candidatos eleitos, para que cumpram seus mandatos com sabedoria e pelo bem da população. Escolhemos neste ano os representantes para as casas legislativas, governadores, bem como o presidente da República.

Para a escolha de candidato, avaliar o caráter, ideias e a ideologia do partido; Apoie propostas que defendam a dignidade do ser humano e a vida em qualquer circunstância, desde sua concepção no ventre materno; Rejeite propostas com ênfases intervencionistas na esfera familiar; Apoie candidatos que expressam compreender a função primordial do Estado em prover e promover justiça e segurança para seus cidadãos; Procure conhecer os feitos dos candidatos quanto ao bem-estar da população em geral, a fim de dar-lhes uma vida digna e proporcionando alternativas que os ajudem a sair da miséria e pobreza; E, ao indicar um candidato para amigos e familiares, faça-o com respeito às opiniões diversas.

Celebremos o 7 de setembro, marchemos, de maneira pacífica, em gratidão e defesa do país! Aproveite também a oportunidade para organizar reuniões de oração entre família e amigos, com o propósito específico de interceder pela nação. Que o Senhor, nosso Deus, olhe com graça e misericórdia para o Brasil!