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O 12º jogador: O Respeito, por Evelise Góes

26 janeiro 2011 - 16h24

Já dizia o velho ditado popular “política, religião e futebol não se discutem”, pois bem, dos três temas o futebol ao se discutir é o que mais gera polêmica e confusão. É incontestável a paixão do brasileiro por ele, são famílias inteiras que vão a estádios uniformizados, que sofrem e choram por seus times, temos aqui o famoso patriotismo futebolístico.

Porém, há tempos os estádios de futebol deixaram de ser um lugar agradável e seguro para se ir com filhos, amigos e até mesmo sozinho em virtude do grande número de violência entre as “benditas” torcidas organizadas.

Em virtude disso foi criada a Lei 10.671/03 do Estatuto do Torcedor, alterada pela Lei 12.299/10 que o tornou mais rigoroso. A Lei prevê punições para torcedores, cambistas, torcidas organizadas, árbitros, a criminalização dos atos de violência, multa, banimento, prisão para quem invadir o campo ou praticar agressões num raio de 5 km dos estádios, estiver no trajeto do estádio, assim como quem portar qualquer tipo de instrumento que possa servir para praticar a violência.

Contudo, diante do fatídico e lamentável episódio do dia 27 de novembro, o óbito do torcedor do Cruzeiro que foi espancado até a morte por integrantes da torcida do Atlético-MG o que se constata é que a lei ainda é falha e vaga. A agressão não aconteceu dentro do estádio de futebol e os torcedores nem estavam ao redor de 05 km dele, não havia nenhum jogo entre as torcidas e como também não estavam a caminho de um.

Simplesmente estavam no mesmo lugar exercendo muito bem o artigo 5ª da Constituição Federal o direito de ir e vir, de escolha, da livre manifestação do pensando e a liberdade de expressão o que veio a resultar em toda a confusão.

Todos têm ciência de seus direitos, mas em certos casos não admitem que outros também os tenham iguais, principalmente quando o assunto é futebol.

Alguns torcedores têm tamanha devoção pelo seu time que gera o preconceito, as rivalidades e as incessantes brigas entre as torcidas e o que deveria ser um momento de lazer acaba se tornando um problema de repercussão além dos limites dos muros dos estádios e invadem a privacidade alheia de quem até não se dá ao luxo de não gostar/participar de futebol.

Nos próximos anos o Brasil estará sob os olhos do mundo por ser palco dos dois principais eventos esportivos, espera-se que até lá se criem leis mais rigorosas, amplas, coibidoras e que os mais de 190 milhões de técnicos coloque em campo o 12º jogador, o respeito. 

A autora é acadêmica do 5º semestre do curso de direito da Universidade Bandeirantes do Brasil. Graduada em Relações Públicas pela Universidade Metodista de São Paulo. Estagiária do escritório de advocacia Resina & Marcon Advogados Associados. Site: www.resinamarcon.com.br. Email: evelise@resinamarcon.com.br

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