Menu
Busca segunda, 21 de setembro de 2020
(67) 99659-5905
DIGITAL

Novo sistema de Licenciamento Ambiental começa a funcionar em MS

21 janeiro 2020 - 08h03Por Redação com Portal MS

As autorizações ambientais e portarias de outorgas passarão a receber assinatura digital a partir desta terça-feira (21), com a conclusão do processo de modernização do sistema de Licenciamento Ambiental do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), o órgão ambiental do Estado vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

A medida vai permitir que o cidadão requerente possa imprimir o documento do lugar em que esteja, não sendo mais necessário que vá até a sede do Imasul para retirar sua licença. A assinatura digital será usada em todas as autorizações ambientais ligadas a recursos florestais, bem como autorizações e portarias de outorgas de recursos hídricos. Essas duas áreas já estão com processos digitais desde o início até o final da tramitação. Restava apenas a implantação da assinatura digital para completar o procedimento. “O cidadão entra com o pedido de licença pelo site, junta a documentação necessária tudo on-line, a análise é feita on-line e sendo autorizada, a licença é impressa para ser assinada e entregue ao solicitante”, explica o diretor do Imasul, André Borges.

A partir da implantação da assinatura digital, esse processo se torna totalmente on-line. O diretor acessa o token de seu computador, com senha exclusiva, assina a licença que fica disponível no processo do cidadão para ser impressa de qualquer lugar do planeta. E a assinatura digital poderá ser confirmada sempre que for necessário por meio de um portal que estará disponível também a partir desta terça-feira.

“Esse procedimento consolida todo o processo de licenciamento ambiental on-line dos setores de Recursos Florestais e Recursos Hídricos. O Imasul sai na frente, novamente, com medidas que dão agilidade, modernidade e, sobretudo, segurança ao investidor. Isso tudo sem comprometer os cuidados necessários de análise de cada projeto para que estejam adequados às exigências ambientais. Ganha o Estado, ganham os servidores do Imasul, mas sobretudo ganha o cidadão”, avaliou o secretário da Semagro, Jaime Verruck.

O setor de Recursos Florestais já opera com a plataforma de Licenciamento Florestal Digital (e-Florestal) desde junho do ano passado. O módulo é parte integrante do SIRIEMA (Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas de Meio Ambiente) e possibilita o procedimento digital de licenciamento ambiental relativo às operações florestais, como os projetos de conversão de áreas para uso alternativo do solo (supressão vegetal), nos projetos de queima controlada ou de carvoejamento, dentre outros.

Outra funcionalidade do novo sistema é encurtar o prazo para a sua conclusão, tendo em vista que os processos solicitados estão menos suscetíveis a intercorrências que travam sua tramitação, como ocorre quando da existência de pendências técnicas ou documentais. O e-Florestal já está sendo implantado em outras unidades da Federação, por meio de parcerias com o Imasul.

A intenção – segundo André Borges – é de que, ainda neste ano, todos os processos de licenciamento ambiental de outras áreas passem a tramitar on-line.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

MATO GROSSO DO SUL
Com apoio do governo federal, MS tenta controlar focos de calor no Pantanal
NOVA ANDRADINA
Condutor com mais de 180 kg de maconha tenta fugir mas é capturado pela PRF
ECONOMIA
Estudo da FGV aponta que pandemia provocou queda de renda de 20,1%
REGIÃO
Carro com placas de São Paulo é flagrado com mais de 300 quilos de maconha em MS
COVID-19
Saúde atualiza números da pandemia do coronavírus e Brasil tem 363 novos óbitos
TRÁFICO DE DROGAS
PRF apreende 200 kg de maconha dividida em fardos em Bataguassu
POLÍTICA
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decide que Cristiane Brasil continuará presa
ÁGUA CLARA
Após perseguição, traficante abandona acompanhante e carro com 64 kg de maconha
R$ 381 MIL
Idosa leva multa por incêndio em área de 95 hectares de vegetação nativa
BRASIL
Marco Aurélio, do STF, recebe alta após passar por cirurgia no joelho

Mais Lidas

DOURADOS
Mulher estaciona em vaga preferencial e é xingada por médico
RIO BRILHANTE
Homem de 56 anos cai de trator e morre atropelado em fazenda
DOURADOS
GM flagra aglomeração no centro e três são presos
POLÍCIA
Braço direito de "Marcelo Piloto" é preso no Paraguai