Novo modelo do Sisbov divide opiniões

Pecuaristas e lideranças do setor agropecuário têm opiniões divididas com relação ao novo modelo do Sisbov, que ficará em fase de consulta pública durante 30 dias. Mesmo com alterações que buscam facilitar a implantação do sistema nas fazendas, parte da classe produtora reclama da falta de uma definição concreta sobre o futuro das normas de identificação animal adotadas no país, e teme que os investimentos para aderir ao Sisbov acabem sendo em vão.

O pecuarista Léo Renato Miranda bem que tentou, mas manter os custos da implantação da rastreabilidade no rebanho de mil animais se tornou inviável. Ele trabalha com recria e engorda de bovinos em Maracajú (MS) e há três anos decidiu aderir ao Sisbov. Porém, o investimento elevado, o baixo retorno e a burocracia existentes no processo de identificação do gado se tornaram grandes obstáculos para o produtor.

— É inviável investir no Sisbov. Os custos são altos, os frigoríficos na prática não pagam a mais pelo gado rastreado, além da "bagunça" que virou o sistema, com várias certificadoras e muita gente oferecendo serviços que não davam retorno nenhum — explicou Miranda.

Para mudar esta imagem e atrair um número maior de pecuaristas, o Ministério da Agricultura promoveu alterações no Sisbov. O modelo atual, em vigor desde julho de 2006, sofreu mudanças significativas que visam, principalmente, dar mais segurança ao sistema de rastreabilidade além de simplificar as regras, tornando o sistema mais acessível aos usuários.

— O sistema visa principalmente maior responsabilidade e participação do produtor. O proprietário dos animais, através de uma senha, vai poder acessar todos os dados que existem sobre a propriedade dele e dos animais dele na Base Nacional Única — disse o secretário de Defesa Agropecuária Ministério de Agricultura, Inácio Kroetz.

A adesão ao novo Sisbov continua sendo voluntária. Entre as novidades do modelo proposto, está o fim da necessidade de identificar os animais com numeração individual, que só será exigida dos grupos de animais destinados à exportação. Em todos os outros casos, passa a ser permitida a identificação pela propriedade. O pecuarista não é mais obrigado a contratar uma certificadora para solicitar seu cadastro no Sisbov: basta ir à Unidade Veterinária Local.

Além disso, terá autonomia para solicitar a numeração dos brincos e preencher os formulários de entrada e saída de animais pela internet. Também poderá fazer a identificação dos animais. As vistorias, antes feitas apenas pelas certificadoras, poderão ser realizadas por agentes certificadores cadastrados.

Além do Ministério da Agricultura, a iniciativa privada, representada pela CNA, também passa a ser responsável pela operacionalização do sistema. O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura acredita que as mudanças irão reduzir o custo de implantação do Sisbov e ressalta que houve uma mudança de conceito, transformando a rastreabilidade em um sistema de identificação e certificação, que segundo ele é extremamente seguro e confiável.

— Se nós temos um sistema seguro e que pode dar toda essa credibilidade, nós podemos conseguir convencer os europeus a diminuir as exigências, já que ele atende perfeitamente em equivalência àquilo que se cobra do produtor europeu, que, em última análise, é o que eles querem que o Brasil cumpra em equivalência os mesmos requisitos que o produtor europeu é sujeito — acrescentou Kroetz.

Apesar das mudanças, parte do setor ainda demonstra desconfiança com relação ao novo Sisbov. Para a Associação dos Criadores de Nelore de Mato Grosso do Sul, as alterações no modelo ainda não são suficientes para acabar de vez com aquele que é considerado um dos maiores empecilhos para a adesão maciça dos pecuaristas ao sistema: a falta de continuidade do programa. Isso porque, segundo a Nelore MS, ainda não foram apresentados recursos que garantam que o investimento do produtor não seja em vão.

— As constantes mudanças no Sisbov tornam o sistema pouco confiável para os pecuaristas, que já não sabem quanto tempo o investimento feito irá ter "valor" — disse o vice-presidente da Nelore MS, Guilherme Bumlai.

O diretor da certificadora Planejar, Luciano Antunes, teme que a nova proposta do Sisbov não seja aceita pela União Europeia. Além disso, acredita que - ao contrário do que diz o Ministério da Agricultura - os custos para o criador fiquem ainda mais altos.

— Isso vai ou não ser aceito? Nós temos grandes dúvidas de que a União Européia vá aceitar este tipo de controle. Ele pressupõe um sistema nacional, um grande banco de dados único como foi chamado, a que o produtor terá acesso, poderá movimentar diretamente e poderá fazer algumas das operações. Isso pressupõe grandes investimentos. É um sistema caro, isso custa alguns milhões. Então tem que ver quem vai pagar esta conta. É muito importante ao produtor questionar se isso não vai trazer mais custos para ele. Nas nossas contas, isso vai ficar mais caro do que é hoje — concluiu Antunes.

Já o superintendente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, João Gilberto Bento, avalia positivamente algumas mudanças apresentadas, como, por exemplo, o fim da obrigatoriedade de rastrear individualmente os animais. Porém, ele enfatiza que a melhor solução é a participação maciça dos produtores durante a consulta pública do novo modelo.

— Inicialmente, continua a não obrigatoriedade, o que é um fato importante. As propriedades brasileiras de pecuária não são obrigadas a rastrear individualmente os animais e têm que manter um cadastro nos escritórios sanitários controlados pelos Estados. A nova proposta que está no site do Ministério da Agricultura para ser avaliada e consultada está aberta a consulta e sugestões. Tem alguns pontos interessantes — finalizou João Gilberto Bento.