Novas regras para embarque em aeroportos começam a valer

A partir de hoje, dia 1º de março, todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos brasileiros deverão presentar ao funcionário da companhia aérea o documento de identificação, com foto, no portão de embarque da aeronave.

A medida, chamada de Identificação Positiva de Passageiros – consta da Resolução nº 130 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) –, já é praticada nos aeroportos da Europa e da América do Norte.

Com a nova medida, os funcionários das companhias farão a checagem do documento com o cartão de embarque para ver se o passageiro que está entrando na aeronave é realmente o que consta no cartão. Por isso, a Anac orienta os passageiros para que já estejam com o documento em mãos na chamada para o embarque.

Segundo a Anac, vários documentos, com foto, são aceitos no embarque. Carteira de identidade (RG); carteira nacional de habilitação (modelo com fotografia, mesmo que vencida); carteira de trabalho; passaporte nacional; documento expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República; carteira de identidade emitida por conselho ou federação de categoria profissional (com fotografia e válido em todo o território nacional).

O gerente de Facilitação do Transporte Aéreo da Anac, Leonardo Boszczowski, disse que o procedimento não acarretará filas nem atraso no embarque. “O processo de conferência é rápido. Será verificado apenas o nome do passageiro para permitir o acesso”, comentou ele, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

“A Anac discutiu alguns modelos e decidiu que a Identificação Positiva do Passageiro é a melhor maneira de oferecer segurança ao passageiro e é uma garantia para a empresa aérea de que todos estão sendo embarcados. Não há motivos para preocupação, porque essa medida não traz transtornos no processo de embarque”, afirmou Leonardo.

A partir de hoje, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) também vai intensificar o monitoramento dentro das salas de embarque a fim de garantir o perfeito processamento de passageiros e evitar impactos operacionais.