sexta, 07 de fevereiro de 2025
Dourados
25ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Nova Lei facilita processo de desocupação do imóvel, diz Sindicato

27 janeiro 2010 - 16h38


A alteração em alguns procedimentos e regras sobre a locação de imóvel urbano, beneficiá o locador e consequentemente contribui para o fomento do mercado Imobiliário, segundo informações do Sindimóveis / MS (Sindicato dos Corretores de Imóveis.

O Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, sancionou em dezembro a lei N º de 12,112, que entrou em vigor na última segunda-feira e, de acordo com a diretora do sindicato, Elisabeth Brunet Garcez, a nova Lei mudou alguns artigos que vinham causando "dor de cabeça" para Corretores.


Segundo ela relata, a partir de agora o prazo para o inquilino inadimplente sair do imóvel é de no máximo 30 dias, sendo 15 dias para ser notificado e mais 15 para o desocupar lugar. Ela ressalta Ainda que antes, este prazo era de no mínimo seis meses, e poderia levar até Dois anos para o locatário sair do local.


Separação Matrimonial

O novo texto Também impõe outras responsabilidades aos inquilinos. No caso de separação matrimonial uma locação de residência prosseguirá automatically que aquele com Permanecer imóvel não. Porém, o fato Deverá ser comunicado por escrito ao locador E ao fiador, se esta for uma modalidade de garantia LOCATÍCIA.

No entanto, poderá o fiador exonerar-se das suas responsabilidades sem prazo de 30 dias contados do recebimento da comunicação Oferecida pelo sub-rogado, ficando responsável pelos efeitos da fiança durante 120 dias após a notificação ao locador.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Governo de MS forma gestores para fortalecer a saúde pública
POLÍTICA

Governo de MS forma gestores para fortalecer a saúde pública

Dourados e Operário conhecem adversários da Copa do Brasil nesta sexta
FUTEBOL

Dourados e Operário conhecem adversários da Copa do Brasil nesta sexta

Com foco em mercado e internacionalização, Sebrae lança estratégia para fortalecer pequenos negócios
INFORME PUBLICITÁRIO

Com foco em mercado e internacionalização, Sebrae lança estratégia para fortalecer pequenos negócios

Mãe dá à luz a quadrigêmeas em cidade de Mato Grosso do Sul
TRÊS LAGOAS

Mãe dá à luz a quadrigêmeas em cidade de Mato Grosso do Sul

Sertão realiza Festival Stihl com ofertas exclusivas para Dourados e região
INFORME PUBLICITÁRIO

Sertão realiza Festival Stihl com ofertas exclusivas para Dourados e região

MEIO AMBIENTE

Desmatamento no Cerrado caiu 33% em 2024, mas ainda é elevado

EDUCAÇÃO

UFGD divulga lista de manifestações artísticas para vestibulares

CONSUMO PESSOAL

STF começa a julgar recursos sobre o porte de maconha

LOTERIA

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 39 milhões

TEMPO

Sexta-feira de sol com aumento de nebulosidade em Dourados

Mais Lidas

TRAGÉDIA 

Douradense morre atropelado por caminhão na rodovia Castelo Branco em SP

CONDENAÇÃO

Médica de Dourados que não cumpria horário em posto de saúde terá que devolver R$ 90 mil

AVIAÇÃO REGIONAL

Azul Linhas Aéreas suspende voo para cidade de MS

DOURADOS

Mulher é assaltada e ferida em plena luz do dia após sacar R$ 5 mil em supermercado