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No período da Piracema, pesca só para subsistência

03 novembro 2004 - 17h42

Iniciou hoje o período de Piracema, onde é totalmente proibido a pesca no rios, devido ao período de desova dos peixes. A única pesca permitida nesse período que vai de 03 de novembro à 03 de março de 2005, é a pesca artesanal.É considerado pesca artesanal ou de subsistência aquelas que são feitas somente para alimentação. Essa cota é de 3 quilos de pescado ou 1 exemplar por pessoa. Segundo a Portaria nº 01 de 19 de julho de 2004, a multa para quem for autuada em flagrante com pescado varia entre R$ 700,00 a cem mil reais, além de R$ 10,00 por quilo do pescado. Para definir o valor da multa a ser paga pelo infrator, é analisado o dano ambiental e o poder aquisitivo do infrator.Além da multa o infrator terá todos os apetrechos de pesca apreendidos, e responderá a um processo onde poderá cumprir de um a três anos de cadeia. Segundo o Tenente Renato, Comandante do Destacamento da Policial Florestal, a fiscalização será feita de forma esporádica e com fiscalização permanente no “Salto Pirapó” no Rio Amambaí.Renato afirmou ainda que as patrulhas fluviais e barreiras ao desmatamento, caça e vistoria a industrias continuarão acontecendo, independentemente do período de piracema ou não. 

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