Menu
Busca sábado, 31 de julho de 2021
(67) 99257-3397

No período da Piracema, pesca só para subsistência

03 novembro 2004 - 17h42

Iniciou hoje o período de Piracema, onde é totalmente proibido a pesca no rios, devido ao período de desova dos peixes. A única pesca permitida nesse período que vai de 03 de novembro à 03 de março de 2005, é a pesca artesanal.É considerado pesca artesanal ou de subsistência aquelas que são feitas somente para alimentação. Essa cota é de 3 quilos de pescado ou 1 exemplar por pessoa. Segundo a Portaria nº 01 de 19 de julho de 2004, a multa para quem for autuada em flagrante com pescado varia entre R$ 700,00 a cem mil reais, além de R$ 10,00 por quilo do pescado. Para definir o valor da multa a ser paga pelo infrator, é analisado o dano ambiental e o poder aquisitivo do infrator.Além da multa o infrator terá todos os apetrechos de pesca apreendidos, e responderá a um processo onde poderá cumprir de um a três anos de cadeia. Segundo o Tenente Renato, Comandante do Destacamento da Policial Florestal, a fiscalização será feita de forma esporádica e com fiscalização permanente no “Salto Pirapó” no Rio Amambaí.Renato afirmou ainda que as patrulhas fluviais e barreiras ao desmatamento, caça e vistoria a industrias continuarão acontecendo, independentemente do período de piracema ou não. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Motorista morre após colidir com caminhão e capotar veículo na MS-134
NOVA ANDRADINA
Motorista morre após colidir com caminhão e capotar veículo na MS-134
Hospitais de Dourados estão com 58 pacientes internados em leitos de UTI
SISTEMA DE SAÚDE
Hospitais de Dourados estão com 58 pacientes internados em leitos de UTI
PAGAMENTO
Salários dos servidores estaduais já estão disponíveis para saque
Pessoas com 20 anos ou mais podem se vacinar em três unidades básicas de saúde
IMUNIZAÇÃO
Pessoas com 20 anos ou mais podem se vacinar em três unidades básicas de saúde
Traficantes abandonam caminhão com quase 700 quilos de maconha na BR-163
DOURADOS
Traficantes abandonam caminhão com quase 700 quilos de maconha na BR-163
TEMPO
Sábado de sol com aumento de nebulosidade em Dourados
PARAGUAI
Corpos de militares foram destroçados por bomba enterrada na estrada
CORONAVAC
Butantan pede autorização para vacinar público entre 3 e 17 anos
CAPITAL
Acusado de matar homem com tiro na cabeça presta depoimento
ENERGIA MAIS CARA
Conta de energia continuará com taxa extra mais elevada em agosto

Mais Lidas

ACIDENTE DOMÉSTICO
Após discussão com entregador jovem acaba ferido
PARAGUAI
Militares executados na fronteira eram sargentos da FTC
PONTA PORÃ
Bilhete ao lado de corpo esquartejado indica próximos "alvos" de criminosos
CLIMA
Dourados bate recorde de frio no ano com geada forte