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ELEIÇÕES 2014

Negado direito de resposta a Marina por inserção de Dilma sobre o pré-sal

18 setembro 2014 - 18h15

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminarmente pedido de direito de resposta feito pela candidata Marina Silva contra a também candidata Dilma Rousseff em razão de inserção de 30 segundos veiculada nas emissoras de TV no último dia 11, na qual foi dito que Marina, se eleita presidente da República nas eleições de outubro, irá reduzir a prioridade do pré-sal. Segundo os impetrantes, a inserção tenta passar a ideia de que apenas Dilma seria capaz de garantir a aplicação dos recursos do pré-sal na saúde e educação, ao passo que, Marina, por supostamente ser contra o pré-sal, retiraria esses recursos.

Na representação, Marina e a Coligação Unidos pelo Brasil afirmaram que seu plano de governo prioriza a produção de energia limpa, mas também prevê, expressamente, a aplicação dos investimentos na saúde e educação oriundos dos royalties de petróleo do pré-sal. Na defesa enviada ao TSE, a Coligação Com a Força do Povo, que apoia Dilma, afirmou que a inserção mostrou parte de um debate político “inerente à dialética democrática", não se revelando ofensivo e tampouco inverídico, e diz respeito às opções de política energética de cada proposta de governo.

Na inserção, foi afirmado que: “Marina tem dito que, se eleita, vai reduzir a prioridade do pré-sal. Parece algo distante da vida da gente, né? Parece, mas não é. Isso significa que a educação e a saúde poderiam perder 1 trilhão e 300 bilhões de reais. E que milhões de empregos estariam ameaçados em todo o país. Ou seja, os brasileiros perderiam uma oportunidade única de desenvolvimento. É isso que você quer para o futuro do Brasil?” O parecer do Ministério Público Eleitoral foi contrário à concessão do direito de resposta.

Ao negar a liminar, o ministro Admar Gonzaga salientou que a concessão do direito de resposta pressupõe a divulgação de mensagem ofensiva ou afirmação sabidamente inverídica, ou seja, que não dependa de investigação e que ultrapasse o debate político apropriado, para o qual é reservado o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. “A inverdade, portanto, deve ser manifesta; incontestável, premissas que não se apresentam na locução contestada”, afirmou.

O relator citou precedente julgado em Plenário (RP 108357) no último dia 9, quando o TSE fixou entendimento de que o exercício de direito de resposta, sob a alegação de afirmação sabidamente inverídica, poderá ser concedido quando a manifestação for expressada de forma ofensiva a candidato, partido ou coligação. “No caso em exame, não percebo divulgação de fato sabidamente inverídico e gravoso à imagem ou à candidatura da representante [Marina Silva], na acepção conferida à espécie pela doutrina e pela jurisprudência desta egrégia Corte, capaz de atrair a incidência do direito de gala constitucional, previsto no art. 58 da Lei das Eleições [Lei nº 9.504/1997]”, concluiu o ministro Admar Gonzaga.

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