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Mutirão carcerário em MS começa nesta quinta-feira

10 agosto 2009 - 13h30

Começa nesta quinta-feira, 13 de agosto, a ser realizado em Mato Grosso do Sul um mutirão carcerário, cujos trabalhos devem durar 90 dias. Nesse período, visando desafogar o sistema carcerário no Estado, alguns juízes efetuarão um acompanhamento dos processos criminais em que haja presos provisórios, assim como dos processos de execução penal. O mutirão também alcançará aqueles processos relativos a cumpridores de medidas de segurança, bem como os relacionados a adolescentes aos quais tenham sido aplicadas medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas.

A finalidade do mutirão carcerário é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário, também revisando as medidas restritivas de liberdade provisoriamente decretadas, de forma a proporcionar a abertura de novas vagas nos estabelecimentos penais e melhorar as condições daqueles que permanecerem encarcerados.

Os juízes reexaminarão os processos de presos provisórios e condenados, inclusive vislumbrando a possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos; reexaminarão processos de cumpridores de medidas de segurança; processos de cumpridores de medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas, aplicadas pela Varas da Infância e da Juventude; além de processos de presos pendentes de recambiamento, provisórios e condenados, para que sejam imediatamente recambiados os que são de outros Estados.

Caberá também a essa equipe de magistrados verificar processos de condenados, definitivos ou não, nas varas criminais e nas de execução penal, a expedição de guias de execução e unificação e soma de penas; o reexame de processos de competência da Justiça Federal, de presos provisórios, condenados ou não, em primeiro e segundo graus.

Para que o mutirão seja realizado foram necessárias reuniões de planejamento estratégico e a instituição do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário, sob a presidência do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Josué de Oliveira.

Participam do referido grupo os magistrados Albino Coimbra Neto, Alexandre Antunes da Silva, Fernando Paes de Campos, David de Oliveira Gomes Filho, Claudio Müller Pareja, Luciana de Barros e Eguiliell Ricardo da Silva, coordenados pela juíza auxiliar da presidência, Elizabete Anache, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fábio Possik Salamene.

Os trabalhos do mutirão carcerário se iniciam em Campo Grande e posteriormente serão estendidos para as Comarcas de Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Naviraí e Paranaíba, onde está concentrada cerca de 80% da população carcerária.

De acordo com o Provimento nº 179, publicado no Diário da Justiça de 30.07.09, algumas metas foram estabelecidas para facilitar o trabalho, podendo outras ser definidas pelos componentes do grupo. Desta forma, um mutirão carcerário será realizado a cada ano; haverá a implantação de processo eletrônico até o final de 2009 nas Varas de Execução Penal de Campo Grande e a implementação de projetos de capacitação profissional e de reinserção social do interno e do egresso do sistema carcerário de MS.

Mato Grosso do Sul é o décimo quarto Estado da Federação a realizar o projeto de mutirão carcerário. Desde agosto do ano passado, os mutirões carcerários realizados pelo CNJ em diferentes Estados do Brasil já proporcionaram liberdade a mais de 3.000 presos. Os Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia, Paraíba, Ceará e Mato Grosso. O mutirão também será levado a Pernambuco.

Para contribuir com os trabalhos do mutirão em Mato Grosso do Sul, o CNJ designará o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal de Bauru – SP, que aqui permanecerá durante todo o período de atividades do grupo.

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