Menu
Busca terça, 20 de abril de 2021
(67) 99257-3397

Murilo integra comissão que pode definir pelo fim da verticalização

09 junho 2005 - 13h51

O deputado federal Murilo Zauith, presidente regional do PFL/MS foi indicado pela liderança de seu partido como um dos integrantes da Comissão Especial criada para discutir mudanças na legislação eleitoral. O principal objetivo da comissão será discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548 que acaba com a verticalização nas coligações.
Na prática, a PEC acaba com a obrigatoriedade que os partidos façam em nível estadual coligações com os mesmos partidos aliados no âmbito nacional. Se aprovada, a proposta vai modificar o 1º parágrafo do artigo 17 da Constituição Federal que disciplina as coligações eleitorais.
Pelo texto da PEC fica assegurado aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em nível nacional, estadual, distrital ou municipal.
A PEC também estabelece que os partidos políticos poderão normatizar a questão da fidelidade partidária, estabelecendo as penalidades aplicáveis a seus filiados. Na prática, a proposta garante maior autonomia aos partidos, principalmente nos estados e municípios, respeitando a particularidade de cada região.
Murilo Zauith é favorável ao fim da verticalização e defende que a votação da PEC chegue ao plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso de meio do ano. Segundo ele é importante que os partidos e os eleitores conheçam a “regra do jogo” o mais rápido possível. “Esperamos que a Comissão Especial analise com rapidez o mérito da questão e que a votação em plenário ocorra antes do recesso”, encerrou.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Nelsinho Trad fará requerimento para profissionais de transporte de pessoas
POLÍTICA
Nelsinho Trad fará requerimento para profissionais de transporte de pessoas
DOURADOS
Motociclista morre no HV 18 dias após sofrer acidente no centro
UFGD
Prazo para inscrever projetos de Iniciação Científica termina na próxima semana
PMA de Dourados captura família de gambá no Jardim Água Boa
MEIO AMBIENTE
PMA de Dourados captura família de gambá no Jardim Água Boa
CÂMARA
Deputados aprovam urgência de projeto para privatizar os Correios
Transportando 26 cavalos ilegalmente, idoso é preso com dólares e reais
REGIÃO
Presidente da Assomasul destaca emenda que cria o ICMS Educacional 
DOURADOS
Polícia apreende 80 quilos de maconha na região do jardim Água Boa 
FERIADO
Judiciário de MS não terá expediente nesta quarta, dia 21 de abril
REI DA FRONTEIRA
Juiz resolve manter Fahd Jamil preso no Garras e pede perícia médica

Mais Lidas

ASSALTO
Mulher tem carro roubado ao parar no semáforo em Dourados
POLÍCIA
Irmãos morrem após serem atropelados por caminhonete em rodovia
LOTERIAS
Mega-Sena premia uma aposta com R$ 40 milhões e 11 douradenses acertam a Quadra
DOURADOS/ITAPORÃ
Produtor rural morto em acidente na MS-156 voltava de aniversário em pesqueiro