sábado, 13 de abril de 2024
Dourados
24ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Municípios vão perder ICMS com criação de Figueirão

15 setembro 2003 - 10h34

Com a criação do município de Figueirão, os demais municípios do Estado terão perdas na repartição de recursos do ICMS. Segundo o superintendente de administração tributária do Estado, Ruiter Cunha de Oliveira, a perda não será significativa.Em entrevista o superintendente afirmou que o único critério que vai influenciar a repartição com as outras cidades, é o da distribuição uniforme para todos os municípios. “Esse valor é apenas 7% do bolo do ICMS”, explicou.Os estudos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que demonstram o movimento econômico da região e confirmam a possibilidade da criação do município, serão repassados para a Assembléia Legislativa.A Comissão Especial de Divisão Territorial em conjunto com a Comissão de Constituição Justiça e Redação vão dar o parecer final. De acordo com o deputado estadual, Antônio Carlos Arroyo, toda a tramitação já foi obedecida. A assembléia está apenas aguardando que o TRE forneça para as informações finais. “A partir daí as comissões vão dar seu parecer e poderá entrar em votação final”, explica o deputado.Ainda segundo ele, o calendário eleitoral será definido pelo TRE, e provavelmente, em 2004, junto com outros municípios também deverá ser eleita a próxima câmara e o próximo prefeito e vice-prefeito, seguindo a tramitação normal.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAMPO GRANDE 

Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa

ECONOMIA

Anfavea quer volta do Salão do Automóvel

DIZ ESPECIALISTA

Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres

JUSTIÇA

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

Semana Acadêmica discute sobre as responsabilidades do engenheiro civil
UNIGRAN

Semana Acadêmica discute sobre as responsabilidades do engenheiro civil

POLÍCIA

Dono do Botafogo entrega documentos sobre manipulação de resultados

EMISSORA PÚBLICA

TV Brasil vai transmitir Brasileirão Feminino a partir de 20 de abril

ESPORTES

Escola de Brasília denuncia racismo e preconceito durante jogo

ECONOMIA

Governo de MS assina parceria para impulsionar a citricultura

UNIVERSIDADE ESTADUAL

Curso de "Primeiros socorros no ambiente escolar" tem inscrições abertas

Mais Lidas

JARDIM EUROPA

'Leandrinho do PCC' morre em confronto com policiais do SIG em Dourados

TRAGÉDIA

Identificadas vítimas de acidente que matou seis na BR-163 em MS

DOURADOS

Morre empresário e desportista Valdir Machado

TRÁFICO DE DROGAS

Motorista é preso em Dourados transportando mais de 400 kg de maconha em carreta de bebidas