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Municípios têm até dia 14 para informar fequência do Bolsa Família

19 março 2011 - 07h08

Começa nesta sexta-feira (18) o prazo para monitoramento da frequência escolar dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família de 2011. Os municípios têm até 14 de abril para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre presença às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março. Os dados sobre o último acompanhamento de 2010 foram superiores a 88%. Isso significou o acompanhamento de 15,5 milhões do total de 17,5 milhões de crianças e adolescentes.

O esforço para que os filhos dos beneficiários do Bolsa desafio permaneçam na escola é uma estratégia que visa combater a pobreza das futuras gerações. Por isso, é fundamental que Governo Federal, Estados e municípios atuem de forma integrada no acompanhamento da frequência escolar e na oferta de ensino à população pobre.

Estudos apontam resultados importantes na situação educacional dos alunos: com o Bolsa Família, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola reduz em 36%. A aprovação no ensino médio de alunos atendidos pelo programa é de 81%, enquanto chega a 72% para não beneficiários.

Desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com os municípios, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o MEC monitoram ininterruptamente a presença na escola dos alunos de 6 a 15 anos. A frequência escolar e a agenda de saúde em dia são as condições do programa de transferência de renda do Governo Federal.

O MDS orienta os técnicos a iniciarem o registro dos dados no sistema o mais rápido possível, evitando deixar para os últimos dias. É importante também atualizar as informações de escola dos beneficiários que estão em outra instituição de estudo.

Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o recebimento do Bolsa Família. O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. O MDS reforça o apelo aos gestores municipais do Bolsa Família.

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