O processo de acompanhamento da freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família em 2008 já começou. Os municípios têm até o dia 14 de maio para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre a presença às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março. Os dados sobre o último acompanhamento de 2007, registrados no sistema do Ministério da Educação, foram superiores a 84%. Isso significou o acompanhamento de 13,1 milhões do total de 15,5 milhões de crianças e adolescentes.
O desafio agora é superar esse percentual e melhorar ainda mais o acompanhamento da condicionalidade de educação do programa de transferência de renda que atende cerca de 11 milhões de famílias em todo o Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o MEC monitoram a presença, na escola, dos alunos de 6 a 15 anos ininterruptamente desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com os municípios.
Ainda que o último levantamento aponte uma evolução nos índices de acompanhamento, os dois ministérios querem aperfeiçoar estes resultados. De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com freqüência escolar superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões.
O MDS orienta os técnicos a iniciarem o processo de registro dos dados o mais rápido possível, evitando deixar para os últimos dias.
Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o pagamento do Bolsa Família. O descumprimento consecutivo por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. O MDS reforça o apelo aos gestores municipais do Bolsa Família e aos operadores da educação para acompanharem as famílias atendidas, pois a freqüência escolar é um importante mecanismo para interromper a pobreza entre gerações.
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