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Municípios alertam: 13º salário de servidores pode não ser pago

10 outubro 2003 - 13h13

Pelo menos metade das prefeituras brasileiras terá dificuldades para pagar o décimo terceiro salário caso se confirme a previsão Receita Federal de queda de aproximadamente 12% na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O alerta foi feito ontem, pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoksi, e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcelo Déda, ao presidente Luís Inácio Lula da Silva.Para Ziulkoski a confirmação dessa previsão colocará os municípios em situação crítica. “Uma queda de 12% na arrecadação do FPM é uma perspectiva assustadora”, disse. Segundo o presidente Lula, os sinais de recuperação na economia deverão reverter este quadro. Apesar disso, o presidente da CNM ressalta que a situação é preocupante e atenta para o fato de que os mais atingidos serão os pequenos municípios, maioria no país.Essa linha de raciocínio é compartilhada pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Dirceu Lanzarini (PL), e pelos demais dirigentes de entidades em todo o País.  Os líderes municipalistas aproveitaram a ocasião para pedir ao presidente Lula redução de 50% no preço do óleo diesel, o que reduziria as tarifas dos transportes coletivos em 20%. Outro tema tratado na reunião foi a unificação dos programas sociais do Governo Federal: o Bolsa-Família. Lula pediu apoio ao prefeitos e anunciou que o lançamento do novo programa será no dia 20. Ziulkoski e Déda manifestaram apoio ao programa, mas ressaltaram que as administrações municipais precisam ter liberdade para implantar ações sociais próprias. 

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