O procurador Luiz Fernando Gaspar Costa, do Ministério Público Federal, recebeu na semana passada um dossiê de 35 páginas e mais de 30 estudos científicos sobre o abuso de cesarianas no setor de saúde suplementar, que ocasiona prejuízos a milhares de mulheres e bebês. A ação civil é uma iniciativa da rede Parto do Princípio, que reúne mais de 200 mulheres ativistas do parto normal em 16 estados do país e o Distrito Federal, e representa um grito de ‘basta’ da sociedade ao título brasileiro de campeão mundial de cesarianas. “Esse documento é como uma lavagem de alma para muitas de nós, senão para todas. É a canalização eficiente da nossa indignação e a materialização de uma reivindicação que fazemos há anos”, diz Roselene de Araújo, uma das participantes da rede Parto do Princípio envolvidas na elaboração da ação civil.O dossiê denuncia o corporativismo dos médicos, a ineficiência da Agência Nacional de Saúde (ANS) na fiscalização e na regulamentação do setor, as formas como as mulheres são enganadas para aceitar a cesárea, o desrespeito à maioria das mulheres brasileiras (80%) que querem um parto normal e não conseguem, a formação intervencionista dos estudantes de medicina e a falta de ética dos médicos ao defenderem a cesárea a pedido. O documento também compara o sistema privado de saúde (79% de cesarianas) com o público (27%) e propõe ao setor de saúde suplementar aplicar medidas já adotadas no âmbito do SUS para reduzir o número de cesarianas. Tais medidas já são práticas comuns nos países onde as taxas de cesariana são aceitáveis. “Por serem propostas que efetivamente poderão baixar os índices de cesarianas, enfrentarão muitas resistências por parte de todos aqueles que lucram com a indústria do parto cirúrgico”, diz Juty Chen, que participou da elaboração da ação. Através dessa ação civil, a Parto do Princípio pretende conseguir que o Ministério Público Federal, utilizando-se de suas competências constitucionais como defensor da sociedade, interfira junto à ANS para que exerça suas funções legais. “A ANS é o órgão responsável pela mudança do atual quadro. Ela sabe o que ocorre, mas as providências que vem adotando para baixar os índices de cesáreas na saúde suplementar são tímidas em comparação aos interesses corporativos dos médicos e dos planos de saúde. O objetivo da nossa ação é que o MPF leve a ANS a adotar medidas rígidas, em especial algumas já adotadas pelo Governo Federal no âmbito do SUS para proteger as usuárias dos planos de saúde", diz Ana Cristina Duarte, participante da Parto do Princípio.
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