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Mulher que perdeu pé após atropelada receberá R$ 60 mil

11 dezembro 2009 - 17h53

A Serrana Transportes Urbanos vai pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil a Aralzina Ramos, que teve o pé amputado após ser atropelada por um ônibus há dois anos. A decisão é da 1ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que manteve a sentença de primeiro grau.

Conforme a ação, em 24 de março de 2007, Aralzina ficou prensada na porta traseira do ônibus do transporte coletivo urbano ao tentar descer na Avenida Júlio de Castilhos, em Campo Grande. Os passageiros começaram a gritar e o motorista abriu a porta. A usuária caiu e, ao partir, o ônibus passou sobre o seu pé direito, esmagando-o e causando fraturas. O acidente causou a amputação do membro.

Ela recorreu à Justiça, que determinou o pagamento da prótese e de pensão mensal de dois salários mínimos por determinado período. Além disto, a Justiça determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil.

A pensionista recorreu da decisão, porque pretendia receber quatro salários mínimos por mês e de R$ 279 mil de indenização. Em decisão no dia 1º de dezembro deste ano, o TJ/MS manteve a sentença de primeira instância, ou seja, de R$ 60 mil.

Como a mulher admitiu que já consegue realizar os serviços domésticos sozinha, em decorrência da prótese, e recebe aposentadoria, a Justiça negou o pagamento da pensão mensal de quatro salários mínimos.

O pedido da empresa foi parcialmente deferido, para que o valor seja corrigido a partir da sentença em primeira instância. Ambos podem recorrer da decisão, que será publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial de Justiça.



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