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Mulher pode ganhar R$ 52 mil por ter seus dados divulgados na web

25 novembro 2004 - 18h55

O provedor de acesso à internet Terra pode ter de pagar 200 salários mínimos o equivalente a R$ 52 mil para uma psicóloga brasileira que teve seu nome e número de telefone publicados em uma página de encontros. O site estava sob responsabilidade do provedor, que deve recorrer da decisão. Além de alegar danos em relação a sua imagem e reputação, a internauta disse ter ficado com medo de perder o emprego. A Justiça definiu a página com as informações divulgadas como um "sítio de encontros em que as pessoas se propõem a participar de programas de caráter afetivo e sexual". A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença da 39ª Vara Cível da cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o voto do relator, ministro Jorge Scartezzini. Ele considerou incontestável a responsabilidade da empresa pelo dano moral sofrido em ambiente social e profissional.O valor fixado, segundo o relator, foi calculada proporcionalmente ao grau de culpa, ao nível socioeconômico dos autores da ação e ao porte econômico dos réus, levando em conta o bom-senso e as peculiaridades da situação.   

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