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Mudanças no ProUni podem diminuir quantidade de bolsas

03 dezembro 2004 - 14h47

O Programa Universidade Para Todos (ProUni) perderá 33.867 bolsas de estudo por ano, caso prevaleçam no Senado as modificações feitas ontem, pelo plenário da Câmara dos Deputados, na Medida Provisória nº 213/2004, que instituiu o programa -  informou o ministro Tarso Genro.Para Tarso Genro, a Câmara é soberana e sua decisão é respeitável e inatacável do ponto de vista político, ético e moral, mas o MEC fará todos os esforços para “fazer refluir o número de bolsas aos percentuais anteriores” quando a matéria for discutida e votada no Senado. Se, porém, o Senado mantiver a redução do índice de vagas aprovado pelo plenário da Câmara, o ministério vai “examinar, jurídica e tecnicamente, a possibilidade de solicitar ao presidente da República o veto desse índice”, explicou. Para o ministro, o objetivo da iniciativa é repor e honrar o acordo que o ministério fez com os representantes de 1.239 instituições que pré-aderiram ao ProUni e que foi a base da Medida Provisória nº 213/2004.A modificação do texto da medida provisória e a conseqüente redução de mais de 30 mil bolsas de estudo ao ano levaram, hoje, o ministro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Fiz um relato ao presidente e disse como íamos proceder, e ele disse: cumpra seu dever”, informou Tarso Genro.Acordo

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