Mato Grosso do Sul venceu duas de três categorias do Prêmio e-Gov, que está em sua 5ª edição e tem como objetivo reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções em tecnologia da informação (TI) nas administração federal, estaduais e municipais.Foram premiadas as soluções de Módulos Integrados do Contribuinte (MIC), primeiro lugar na categoria Governo para Negócios, e o Sistema Ouvidoria, da categoria Governo para Cidadão. “Na verdade, o esforço da equipe está sendo premiado. É um estímulo”, revela a coordenadora de Monitoramento Fiscal da Serc (Secretaria de Estado de Receita e Controle), Luciana Botelho de Medeiros. O desempenho do Estado faz com que, segundo o coordenador de Sistemas Fazendários, Edson Ochigame, os técnicos prossigam com o aperfeiçoamento das soluções. “Temos procurado valorizar o usuário”, revela.Para o superintendente de Gestão de Informação, Cláudio Uemura, as premiações demonstram que Mato Grosso do Sul esteve em destaque desde a criação do Prêmio e-Gov, em 2002. “É uma participação significativa e, nesta edição, fomos o único estado a ter o mesmo número de projetos classificados que São Paulo, onde há bem mais recursos”, explica.Além das soluções premiadas no e-Gov, Mato Grosso do Sul tem mais motivos para reconhecer o trabalho de seus profissionais levando em conta que, de mais de 60 trabalhos apresentados, o Estado teve quatro classificados entre os 20 finalistas, um deles da Secretaria de Estado de Educação (SED). No ano passado, o principal prêmio do e-Gov, na categoria Excelência, foi concedido ao Sistema Gestor de Compras (SGC), da Superintendência de Compras e Suprimentos de Mato Grosso do Sul (Central de Compras), ligada à Secretaria de Estado de Gestão Pública (Seges).O e-Gov foi entregue em Porto Alegre (RS), durante o 34º Seminário Nacional de Informática Pública (Secop), considerado um dos principais eventos de tecnologia da informação (TI) do País. O e-Gov é promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep), da qual a Superintendência de Gestão de Informação (SGI) é filiada. A solução Módulos Integrados do Contribuintes (MIC) é um sistema que facilita aos contribuintes a apresentação de declarações periódicas ao Fisco. O sistema foi desenvolvido com aporte financeiro de R$ 200 mil incorporou novas funcionalidades com o objetivo de atender às demandas dos escritórios de contabilidade, que são os maiores usuários do MIC, composto por módulos de Declaração Anual do Produtor (DAP), Digitação de Notas Fiscais (DNF), GIA (Guia de Informação e Apuração de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e Formulário Eletrônico para Postos Revendedores (FEP).O sistema MIC vai passar a incorporar também os módulos Entrada Única de Dados (EUD) e Cálculo do Incentivo MS-Empreendor (CIE). Na categoria Governo para Cidadão, o primeiro lugar ficou para a solução Ouvidoria, que é direcionado ao contribuinte que faz solicitações à Serc.O desenvolvimento do Sistema Ouvidoria foi realizado pela Coordenadoria de Sistemas Fazendários (CSF) com apoio técnico operacional da Superintendência de Gestão de Informação (SGI) contando com um investimento de R$ 150 mil. Os resultados demonstram que o tempo médio de resposta ao contribuinte é de 4,75 dias. Os resultados despertaram a atenção da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. “A Prodesp quer conhecer como maior profundidade como funciona o Sistema Ouvidoria”, afirmou o superintendente de Gestão de Informação, Cláudio Uemura.
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