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MS realiza conferência para discutir direitos de homossexuais

03 abril 2008 - 15h18

Mato Grosso do Sul está entre os 18 estados do país que já marcaram sua I Conferência de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros. O decreto que convoca oficialmente a conferência foi assinado pelo governador André Puccinelli e publicado no Diário Oficial do estado de 12 de março de 2008.

O evento acontece nos dias 10 e 11 de abril, no auditório da OAB/MS, em Campo Grande, e deve reunir representantes do poder público, organizações da sociedade civil e lideranças do movimento homossexual de Mato Grosso do Sul para um debate inédito a fim de estimular o governo a garantir implementação e o acesso a políticas públicas destinadas ao público GLBT.

A proposta do encontro estadual é reunir a população homossexual para debater o tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas : O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais”. Para a presidenta da ATMS (Associação das Travestis do Mato Grosso do Sul), Cris Stefanny, a conferência é um momento ímpar, resultado da luta do movimento GLBT negociado com as esferas federais “ é uma vitória envolver os 27 estados nessa temática, principalmente o MS, um Estado agrário, conservador, machista”.

Mobilização e articulação

Em Mato Grosso do Sul, organizações que atuam na promoção dos direitos humanos de homossexuais definem as últimas estratégias de mobilização para realização da I Conferência Estadual GLBT. Uma comissão paritária composta por representantes do governo e da sociedade civil já iniciaram os preparativos para o encontro que pretende envolver lideranças e ativistas que lutam pelos direitos dos homossexuais nas principais cidades do estado.

A comissão organizadora da I Conferência Estadual é composta pelo Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Programa Escola de Conselhos, Assembléia Legislativa, Associação das Travestis do Mato Grosso do Sul, Instituto Articulação pela Livre Expressão Sexual/MS, Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável/Centro Oeste, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil/MS, Grupo Iguais, Grupo de Apoio e Solidariedade Sul-mato-grossense – Ação e Prevenção à AIDS

Cenário de preconceito

A preocupação em discutir o papel das políticas públicas na promoção da cidadania de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais foi fortalecida com o lançamento, em 2004, do Programa Brasil sem Homofobia.

Toni Reis reconhece a importância do programa, mas ressalta a necessidade de uma política nacional que atenda as demandas dos homessexuais. O presidente da ABGLT lembra ainda que o Brasil sem Homofobia não está sendo implementado em todos os 10 ministérios e secretarias especiais conforme previsto. Para ele, uma das principais demandas que deve estar na pauta da Conferência é a necessidade de se constituir no governo federal uma subsecretaria de políticas para GLBT, como as que já existem para outros segmentos da sociedade com necessidades específicas.

Se por um lado Programas como o Brasil sem Homofobia e a Conferência são conquistas do público GLBT, de outro lado o preconceito e a discriminação estão entre os principais desafios a serem superados no cotidiano do público homossexual.

Pesquisa realizada pela agência Nova S/B em parceria com o Ibope, mostra que grande parte dos brasileiros não aceita a homossexualidade, embora não assuma isso. Das 1400 pessoas entrevistadas na pesquisa, 33% disseram que se afastariam de um amigo que é homossexual.

Na tentativa de combater o preconceito, tramita no Senado Federal o projeto de lei 122/06 que criminaliza a homofobia. Se aprovado o PL, a discriminação, inclusive por orientação sexual e identidade de gênero, torna-se crime submetido às mesmas penas previstas para o racismo.

Sugestão de Fontes

Mateus Castelluccio. Coordenador do Centro de Referência em Direitos e Combate à Homofobia de Campo Grande. Fone- 3321-7343

Cris Stefanny. Presidenta da Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul. Fone -3384-9585

As pré-inscrições podem ser feitas através do e-mail: centrho@hotmail.com , ou pelo telefone (67) 3321-7343

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