Todos os servidores aposentados e os pensionistas pelo MS-PREV ou pelo extinto PREVISUL deverão comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil, em qualquer localidade do país, para atualização de dados cadastrais. O recadastramento será feito de acordo com o mês de nascimento do aposentado(a) ou pensionista, da seguinte forma:
Quem faz aniversário nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, deve comparecer às agências do Banco de Brasil de 01 a 31/08/2009. Quem faz aniversário nos meses de maio, junho, julho e agosto, deverá ir às agências de 01 a 30/09/2009 e quem faz aniversário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, deverá ir às agências de 01 a 31/10/2009.
Para fazer o recadastramento são precisos: cédula de identidade (RG); CPF; holerite; carteira de trabalho (se houver); PIS/PASEP; título de eleitor; comprovante de residência. Para pensionista menor de idade, o responsável legal deverá apresentar certidão de nascimento ou cédula de identidade do menor, CPF do menor e comprovante de residência.
Quando se tratar de pensionista universitário, além dos documentos acima, deverá ser apresentado, também, o original de certidão expedida pela instituição de ensino superior, onde conste, obrigatoriamente, a indicação do curso e a sua duração e a freqüência do período curricular imediatamente anterior.
A atualização de dados poderá ser feita por meio de representante legal, procurador e curador, mediante a apresentação de procuração específica, que pode ser particular, atualizada e com firma reconhecida. Em caso de curador, o mesmo deverá apresentar cópia da curatela e, em caso de tutor deverá ser apresentada a curatela, ambas expedidas pelo juízo que a deferiu.
Quem não efetuar o recadastramento terá o pagamento a partir do mês de janeiro/2010 suspenso.
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