MS pode implantar sistema de rastreamento eletrônico de presos

A segurança em Mato Grosso do Sul estuda implantar o sistema de rastreamento de internos, com uso de tornozeleiras, uma forma de coibir os crimes cometidos por detentos do regime prisional aberto e semi-aberto. Uma comissão de estudos foi formada para avaliar a oferta de uma empresa em Belo Horizonte (MG), que irá fazer uma demonstração em reunião na próxima segunda-feira (7), às 14 horas, com a presença da cúpula da Segurança e juízes da Vara de Execução Penal.

O equipamento que pode ser implantado no Estado é idêntico ao que já está em estudo em Minas Gerais, que desenvolve projeto piloto com base na experiência desenvolvida em Buenos Aires. A tornozeleira tem um transmissor a prova d´água que emite sinais para um receptor. Se o preso passar de uma distância previamente determinada, o aparelho emite sinal de fuga a uma central técnica. O operador entra em contato com autoridade de segurança, que envia uma viatura mais próxima para a casa do detento.

O diretor-presidente da Agência Estadual do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, Agepen, Hilton Vilassanti disse que já houve uma conversa prévia com a empresa que ofereceu o serviço e por conta do interesse da Segurança do Estado, foi formada a comissão. A portaria, publicada hoje, designa Alberto Gaspar Neto, Valdecir Terra e Hélio Gauto Rios para o trabalho, que deve ser concluído em prazo de 30 dias. “Estamos estudando a possibilidade, mas a formação da comissão é um avanço muito grande”, afirma.

A utilização de rastreamento eletrônico em presos que cumprem parte da pena fora da prisão foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no final de 2007. Em Minas Gerais, o projeto piloto será testado em dez presos do regime aberto.

Em Mato Grosso do Sul, segundo o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande, Francisco Gerardo de Souza, a medida poderia ser aplicada em uma amostragem de 30 a 40 presos da Colônia Penal Agrícola (CPA), do semi-aberto urbano e da Casa do Albergado.”Se for implantado, o juiz da 2ª Vara de Execução deverá baixar uma portaria”, explicou Gerardo, referindo-se ao colega Vi´tor Luis de Oliveira, responsável pelos detentos desses três estabelecimentos penais. Juntas, a CPA, semi-aberto urbano e Casa do Albergado abrigam 850 presos sentenciados. Somente na CPA, são 526 detentos.

A medida seria uma alternativa para coibir os constantes crimes cometidos por foragidos do sistema prisional semi-aberto, principalmente os detentos da CPA de Campo Grande, envolvidos constantemente nos casos de assaltos, seqüestros e homicídios registrados na cidade. A unidade penal, localizada saída para Sidrolândia será reestrutura pelo governo do Estado, que deve construir um novo anexo no mesmo local, implementando medidas de segurança mais rígidas para evitar a evasão.