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MS: Incra e MDA preparam segunda etapa de mutirões 2009

04 agosto 2009 - 16h16

O Incra/MS e a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado discutiram, na manhã desta terça-feira (4), o planejamento da segunda etapa dos mutirões de documentação da trabalhadora rural de 2009. A previsão é de que os próximos atendimentos sejam realizados nos meses de outubro e novembro nas seguintes datas e locais: em outubro – 20 e 21, em Naviraí; 22 a 24, Itaquiraí; 26 e 27, Eldorado; e 28 a 30, Japorã. Em novembro, os municípios atendidos serão – Mundo Novo, nos dias 4 a 6; Iguatemi, 9 e 10; e Tacuru, 11 e 12.

A reunião de planejamento foi realizada com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETASS), Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Programa Luz para Todos, Eletrosul e Instituto Nacional do Seguro Social (NSS). Para Celso Arruda, delegado do MDA no estado, a importância dos mutirões transcende o ato de levar documentos ao trabalhador rural. “O programa leva possibilidade de acesso à cidadania”, enfatiza.

Na primeira etapa dos mutirões, o Incra/MDA e as entidades parceiras realizaram dez mutirões. O primeiro deles foi promovido em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e alcançou a população ribeirinha de seis portos do rio Paraguai (Portos da Manga, Albuquerque, Morrinho, Esperança, Coimbra e Barranco Branco).  Na ocasião, foram feitos 2.545 atendimentos gerais e emitidos 1.085 documentos.

Os mutirões seguintes foram realizados em nove municípios do vale do Ivinhema: Novo Horizonte do Sul, Nova Andradina, Batayporã, Bataguassu, Angélica, Santa Rita do Pardo, Anaurilândia, Taquarussu e Ivinhema, com 2.666 documentos emitidos e 8.768 atendimentos gerais realizados.

Durante os mutirões, os trabalhadores rurais podem obter Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Registro de Nascimento. Além da documentação, são oferecidos atendimentos nas áreas de Saúde (vacinação de crianças e adultos, orientações odontológicas), Direito (atendimentos diversos da Defensoria Pública Federal), Assistência Social (com palestras sobre Planejamento Familiar e Abuso e Exploração Sexual), INSS (informações sobre aposentadoria e previdência social). Além desses serviços, os participantes podem se beneficiar com as orientações prestadas pelos técnicos da Eletrosul e da Sanesul sobre o uso racional de água e energia elétrica. Todos os atendimentos são gratuitos.

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é coordenado nacionalmente pela Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (Aegre) do MDA e prioriza o público feminino. A ação, que envolve diversos órgãos governamentais e representação da sociedade civil em comitês gestores, é executada por meio de mutirões itinerantes que ocorrem nas proximidades de moradia das trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas.

O Programa integra o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) e as ações do Governo Federal para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, notadamente o que trata de promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres. A iniciativa também se incorpora à agenda social do Governo Federal, fazendo parte do Programa Territórios da Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de Documento e Documentação Básica e do Programa Nacional de Reforma Agrária.

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