MS deve arrecadar R$ 79,6 milhões com o IPVA 2004

Mato Grosso do Sul deve arrecadar R$ 79,6 milhões com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao longo de 2004, valor 13,5% superior ao de 2003. A estimativa é da Secretaria de Estado de Receita e Controle (Serc) que anunciou a emissão de cerca de 320 mil boletos. O contribuinte poderá pagar o IPVA à vista com 10% de desconto ou em três vezes sem juros, com vencimento em 30 de janeiro, 27 de fevereiro e 31 de março. A tabela com o valor de mercado do veículo, que serve de base para calcular o imposto a pagar, foi publicada no Diário Oficial do Estado. Este ano, a base de cálculo do IPVA está mais próxima da realidade. Isso porque a Serc contratou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), vinculada à USP (Universidade de São Paulo), para pesquisar os preços de mercado dos veículos. Além da marca, o modelo também é levado em conta na formulação da tabela. Até o ano passado se considerava apenas a média de preço dos veículos da mesma marca, sem apurar as especificações de cada um. A adequação da base de cálculo a um valor mais próximo da realidade confere maior justiça fiscal à cobrança do IPVA. O valor do imposto deve diminuir para uns e aumentar para outros em virtude do detalhamento da tabela. Pelo método anterior, o proprietário de um Fiat UNO IE 2002, por exemplo, pagaria IPVA sobre uma base de cálculo de R$ 10.800,00, enquanto que de acordo com a tabela da Fipe, o valor venal é de R$ 10.723,00. Já uma Blazer DLX 2001 à diesel é avaliada em R$ 52.989,00 e outra à gasolina em R$ 33.507,00 pela Fipe. No entanto, pela tabela da Serc, a base de cálculo seria a mesma para as duas: R$ 36.500,00. As eventuais alterações nos valores referem-se exclusivamente à base de cálculo porque a carga tributária permanece a mesma: 2,5% para carro de passeio; 2% para motos e 1,5% para caminhões. Os carros novos comprados de concessionárias do Estado continuam isentos do IPVA pelos primeiros 12 meses.