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MPT inicia fiscalização de empresas que contratam estagiários de educação física irregulamente

13 fevereiro 2010 - 10h32

MPT diz que muitos estagiários são contratados devido a mão-de-obra mais barata
Foto: Keila Oliveira/SIG

A contratação de profissionais e estagiários da área de educação física para academias, clubes e outros estabelecimentos, será fiscalizado pelo Conselho Regional de Educação física 11ª Região/MS-MS (CREF 11/ MS-MT) e pelo Ministério Público Federal do Trabalho (MPT), para tentar acabar com irregularidades e abusos das empresas.

Segundo o presidente do Conselho, Domingos Sávio da Costa, a fiscalização em conjunto com a Procuradoria servirá para coibir a prática irregular. “Nós vamos, em parceria, fiscalizar a atuação dos acadêmicos como estagiário e as contratações irregulares. Quando a irregularidade for constatada, a Procuradoria irá usar as ferramentas legais para punir a empresa,”diz.

A procuradora chefe do MPT, dra Rosimara Delmoura Caldeira, explica que muitas academias buscam mão-de-obra barata e por isso, contratam de forma irregular o estagiário, que acaba desempenhando funções fora das atividades extracurriculares exigidas.

Para dar início as investigações, o CREF11/MS-MT irá encaminhar à Procuradoria ainda neste mês as representações com os históricos de alguns estabelecimentos que apresentaram irregularidades nas contratações.

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