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SERVIÇO

MPMS atende comunidades indígenas no Programa "MS em Ação"

09 julho 2024 - 12h07Por Gizele Almeida

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelos Promotores de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica; Talita Zoccolaro Papa Muritiba, titular da 1ª Promotoria de Miranda; e Douglas Silva Teixeira, Coordenador Adjunto do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER); participaram, no sábado (6/7), da ação coordenada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pela Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), na Escola Municipal Indígena Polo Coronel Nicolau Horta Barbosa, na Aldeia Cachoeirinha, em Miranda.

A 4ª edição do Programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania” ofertou atendimentos de serviços essenciais a mais de 9 mil indígenas que vivem nas 13 comunidades do município. 

A população indígena teve acesso a serviços gratuitos disponibilizados pelos 40 parceiros, desde a emissão de documentos pessoais, como Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho, a solicitação de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), casamento ou divórcio, consultas médicas e odontológicas; vacinação e recebimento de orientações sobre a correta escovação e higiene bucal.

A equipe do MPMS ofereceu atendimento presencial, prestando esclarecimentos e divulgando as atribuições do Ministério Público, e distribuiu panfletos acerca de campanhas informativas à população.

Parceiros:

Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Prefeitura Municipal de Miranda, Anoreg, Ministério Regional do Trabalho e Emprego, Funtrab, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Funai, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Saúde, Faculdade Refferencial de Odontologia de Campo Grande, DSEI, SESAI, Coordenadoria-Geral de Perícias – Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Receita Federal, INSS, Defensoria Pública Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, DEAM, DOF, CHOQUE, BOPE, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo da Sejusp, Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária, SENAI, FAMASUL/SENAR, Observatório da Cidadania, Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundesporte e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

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