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MPF quer retirar símbolos religiosos de órgãos públicos

04 agosto 2009 - 16h08

O Ministério Público Federal (MPF) quer que sejam retirados todos os símbolos religiosos em repartições públicas federais do Estado de São Paulo. Uma ação civil pública com o pedido de liminar foi ajuizado na sexta-feira (31) pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
em São Paulo. O
pedido ainda precisa ser julgado para ter validade.
 


 

O MPF argumenta que o Brasil optou por se um estado laico, no qual não há vínculo entre o poder público e determinada religião. Além disso, o MPF alega que todo cidadão tem o direito, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal, de escolher uma crença religiosa ou optar por não ter nenhuma.
 


 

Desta forma, para a procuradoria o cidadão poderia ser a liberdade de crença ofendida diante da ostentação pública de símbolos religiosos ao se dirigir aos prédios da união para realizar atividades de ordem administrativa ou judiciária.
 


 

No pedido feito à Justiça Federal, está previsto a aplicação de uma multa diária simbólica no valor de R$ 1,00, para servir como uma espécie de contador do desrespeito em caso de descumprimento de uma determinação judicial. O prazo para a retirada dos símbolos religiosos é de até 120 dias após a decisão judicial.
 


 

Segundo o procurador Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, cabe ao estado proteger todos essas manifestações religiosas sem tomar partido de nenhuma delas. “Quando o estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública, está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição”, justificou.
 

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