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MPF determina estudo antropológico de fazenda em MS

05 março 2011 - 10h07


O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou nesta segunda-feira (28) que sejam realizados estudos antropológicos na fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Mato Grosso do Sul.

Parte da fazenda, que fica em Rio Brilhante, a 100 km ao sul da Capital, é reivindicada pela aldeia Laranjeira Ñanderu como sendo de tradicional ocupação indígena da etnia guarani-kaiowá.

O TRF acatou por unanimidade o recurso movido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pedia suspensão de decisão da 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados, que impedia a realização dos estudos.

A área é alvo de ação possessória por parte dos fazendeiros locais. Para o MPF, ao impedir os estudos antropológicos, a decisão da primeira instância da Justiça Federal impedia o direito de defesa da comunidade indígena.

Um dos argumentos apresentados pelos fazendeiros para manter a proibição dos trabalhos da
Funai era que a autarquia não havia se manifestado após um despacho judicial.

Os indígenas da comunidade Laranjeira Ñanderu permaneceram por cerca de dois anos acampados na reserva legal da fazenda, amparados por decisão judicial. Eles saíram da área em setembro de 2009 e estão, desde então, acampados à beira da estrada, em frente à propriedade.

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