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MPF busca consenso para resolver insegurança em aldeias

13 fevereiro 2010 - 10h58

A falta de consenso entre as forças de segurança deixa a situação nas aldeias indígenas do Estado em estado de calamidade pública. Os indígenas relataram ao MPF (Ministério Público Federal) que cerca de doze mil indígenas vivem em completa insegurança.



Durante reunião convocada pela Comissão de Direitos Indígenas do Mato Grosso do Sul para tratar da segurança pública nas aldeias de Dourados, os índios relataram a falta de policiamento, tanto da Polícia Militar, Policia Federal e Polícia Cívil.



Participaram da reunião representantes da PM, Polícia Civil, PF, Funai, Funasa, Conselho Tutelar, OAB/MS e o MPE (Ministério Público Estadual).



O procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, do MPF em Dourados, afirmou que é imprescindível que a PM forneça segurança ostensiva nas aldeias da região, para diminuir a criminalidade nas áreas junto às aldeias. De acordo com o MPF, desde 2006 o assunto é tratado com o governo do Estado.



No final de 2009, porém, a Sejusp (Secretaria de Segurança Pública), através da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, encaminhou ao MPF parecer afirmando que não é dever da Polícia Militar promover a segurança pública nas aldeias indígenas.



O MPF deixou claro que caso não haja consenso entre os envolvidos na segurança nas aldeias, estudará uma medida judicial para definir os responsáveis. O representante da PM afirmou que não pode promover o policiamento ostensivo no interior das aldeias, porque não existe autorização da Sejusp, mesma justificativa dada pelo representante da PF, dizendo que não pode investigar crimes de competência da Justiça Estadual.



O impasse entre as duas instituições policiais acaba por tornar ausentes a Segurança Pública do Estado nas aldeias de Dourados, que se tornaram território livre para o desenvolvimento de todo tipo de criminalidade, inclusive por não indígenas.



Para o MPF, as aldeias da região têm situação peculiar, já que são doze mil indígenas habitando pequena extensão de terras, junto à zona urbana, o que favorece índices elevados de homicídios e outros crimes graves.

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