domingo, 21 de abril de 2024
Dourados
28ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

MPE recorre ao STF contra nâo aposentadoria de desembargador

19 setembro 2003 - 14h51

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP/MS) Irma Vieira de Santana e Anzoategui e o promotor de justiça, Paulo Alberto de Oliveira, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal Ação Originária (AO 1033) contra decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que mantém o desembargador José Benedicto de Figueiredo em seus quadros. O magistrado deveria se aposentar compulsoriamente porque completou 70 anos no dia 4 de setembro deste ano, mas ele preferiu recorrer e continuar no cargo de desembargador.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano
AGROPECUÁRIA

Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano

Sem o título, Dourados perde ainda duas vagas para competições nacionais
FUTEBOL

Sem o título, Dourados perde ainda duas vagas para competições nacionais

Operário domina partida, vence o DAC por 3 a 1 e conquista o título Estadual
CAMPEONATO ESTADUAL

Operário domina partida, vence o DAC por 3 a 1 e conquista o título Estadual

Minas Tênis Clube conquista título da Superliga feminina de vôlei
ESPORTE

Minas Tênis Clube conquista título da Superliga feminina de vôlei

Trigo resistente ao calor vira alternativa para alimentação de gado
SOLUÇÃO

Trigo resistente ao calor vira alternativa para alimentação de gado

REGIÃO

Explosão deixa homem ferido com queimaduras de 3° grau

COMPORTAMENTO

Fantasiar-se é terapêutico, dizem jovens em evento geek em Brasília

PREOCUPAÇÃO

Casos da doença cisticercose aumentam no Brasil

ESPORTE

Aída dos Santos participa do Centenário das Negritudes Esportivas

MAUS-TRATOS

Dona de ONG é liberada e terá de apresentar relatório médico de 560 animais

Mais Lidas

DOURADOS 

Jovem é estuprada após ser abordada por desconhecido em Saveiro branco

COTAÇÃO

Soja segue em destaque no mercado do agro em Dourados, confira cotação

DOURADOS

Justiça manda arquivar processo de improbidade contra envolvidos na Operação Pregão

DOURADOS 

Mulher de 46 anos morre atropelada por motocicleta na MS-156