O Ministério Público Estadual julgou procedente o pedido de nulidade da cobrança de tarifa telefônica interurbana realizada entre o município de Dourados e seus respectivos distritos. A determinação ocorreu após processo judicial movido por uma habitante do distrito de Ithaum contra a Anatel através da Brasil Telecom, pedindo que as tarifas telefônicas demonstradas nas contas de telefone fixo fossem revisadas, uma vez que as ligações telefônicas entre Ithaum e Dourados eram consideradas interurbanas. De acordo com o advogado Nei Marques, a cobrança quando feita de forma indevida deve ser ressarcida. "Este processo ganho está em fase de execução. Todas as pessoas que pagaram o interurbano podem procurar o Ministério Público e pedir o dinheiro de volta", afirmou Nei. O pedido de devolução da diferença da tarifa telefônica [de interurbano para local] cobradas indevidamente pela Brasil Telecom, pode ser acrescidos de juros. (Juliana Oliveira)
Deixe seu Comentário
Leia Também
Fazendeiro é multado em R$ 1 Milhão por deixar gado morrer de fome
Washington Olivetto, gênio da publicidade brasileira, morre aos 73 anos
Definidos os campeões de etapa do Estadual de Vôlei de Praia
Adolescente de 16 anos é sequestrado e estuprado ao sair de festa
Quinto voo decola do Líbano com 220 brasileiros repatriados
Rapaz de 27 anos bate motocicleta em árvore e morre no hospital
Semana Integrada de Ciência e Tecnologia começa terça-feira
Polícia apreende mais de uma tonelada de maconha na fronteira
PIX por aproximação: Banco do Brasil lança serviço em maquininhas
CINEMAMostra Audiovisual da UFGD segue até 20 de outubro em Dourados
Mais Lidas
Suspeito de assassinato em conveniência mandou mensagem para vítima antes do crime
Mega acumula e apostas de MS levam mais de R$ 250 mil acertando cinco dezenas
Homem é assassinado a tiros após discussão em conveniência
