Menu
Busca segunda, 25 de maio de 2020
(67) 99659-5905

MPE instaura Inquérito para apurar condições dos Estádios

05 fevereiro 2010 - 09h33

O Ministério Público Estadual, por meio da 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, instaurou Inquérito Civil com o intuito de averiguar as condições de segurança do torcedor nos estádios de futebol onde serão realizados os jogos do Campeonato Estadual.

De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Luiz Eduardo Lemos de Almeida no site da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul está sendo veiculado que o inicio do Campeonato Estadual de 2010 da Série “A” será no próximo dia 6 e da Série “B” no dia 20 de março.
Ainda no mesmo site consta que muitos são os estádios que estão com os laudos vencidos, mesmo com a proximidade dos jogos.

Diante do exposto o MP chamou, no último dia primeiro, o presidente da Federação de Futebol, Marco Antônio Tavares para receber em mãos a notificação/ recomendação de que não se inicie o campeonato estadual sem que antes fossem apresentados os laudos com a aprovação emitida pela Polícia Militar (laudo de segurança); pelo Corpo de Bombeiros Militar (laudo de prevenção e combate a incêndio); pela Vigilância Sanitária (laudo de condições sanitárias e de higiene) e por profissional da área de engenharia (laudo de vistoria de engenharia).

Porém, Marco Antonio apresentou toda a documentação solicitada exceto a do laudo de engenharia, visto que está será obrigatória a partir de 22 de fevereiro deste ano. Essa data é o prazo legal imposto pela Portaria nº 185 de 2009 - expedida pelo Ministério dos Esportes que torna obrigatória a  apresentação do laudo de engenharia a partir da data supracitada.

Sendo assim, os jogos da Série “A” poderão ser iniciados, contudo para o início dos jogos da Série “B” deverão ser apresentados os laudos de engenharia de todos os estádios que abrigarão o campeonato.

Fica estabelecido, portanto, que o Ministério Público aguardará a entrega de toda a documentação solicitada até a data anterior à realização aos jogos da Série “B”, pois o intuito é garantir a segurança do torcedor e o cumprimento das exigibilidades do Ministério dos Esportes.

Deixe seu Comentário

Leia Também

MARACAJU
Homem encontrado morto em rio foi estrangulado e polícia identifica suspeitos
SAÚDE
Ações nas barreiras sanitárias são intensificadas no combate à Covid-19
UFGD
Mestrado em Agronegócios convida para palestra sobre Conceitos Científicos
PMR
Operação recupera em Dourados caminhão furtado na fronteira
SELEÇÃO
SES abre processo seletivo para contratação de 31 profissionais da saúde
POLÍTICA
Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal
CAMPO GRANDE
PM fecha depósito de drogas, apreende 2 toneladas de maconha e prende 4
AVANÇO DA PANDEMIA
Brasil registra 807 mortes por Covid em 24 horas, e total chega a 23.473
RIO VERDE
Mulher mata sobrinho com tiro na cabeça após ele ameaçar avó
CAPITAL
Mulher de pedreiro serial killer é presa pela Delegacia de Homicídios

Mais Lidas

TRAGÉDIA
Homem morre atropelado por rolo compactador
PANDEMIA
Dourados ultrapassa marca de 100 casos confirmados de coronavírus
MARACAJU
Homem morre após tentativa de fuga e troca de tiros com a polícia
MS-145
Motorista disse não ter visto momento que atropelou e matou ciclista