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MPE gasta dinheiro público para evento em hotel de luxo

26 março 2008 - 12h03

O Ministério Público Estadual escolheu o local de turismo mais caro de Mato Grosso do Sul para um evento que vai durar três dias. O encontro acontecerá em grande estilo: no resort Zagaia Eco Hotel. Com diárias pagas pelo MPE, 167 procuradores e promotores vão passar um fim de semana prolongado.
O objetivo principal apontado é o congresso "Eleições sem Corrupção - Confirme essa idéia”, que, de fato, acontece apenas na sexta-feira. O segundo é uma questão interna: o debate dos candidatos ao posto de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul. O sábado será dedicado ao debate dos sete candidatos que participam da eleição. “Aproveitando a presença maciça dos membros do Ministério Público”, ressalta o texto de divulgação do congresso.
Um dos convocados para o encontro garante que serão pagas duas diárias de até R$ 300 por participante, o que consumiria mais de R$ 100 mil em dinheiro público. Já nos cálculos da ASMMP (Associação sul-mato-grossense do Ministério Público), que promove o encontro, o MPE vai desembolsar R$ 20 mil pela diária de R$ 120, paga somente para despesas de sexta-feira. 
O exemplo sobre corte de gastos desnecessários parece não preocupar o órgão que tem, entre outras funções, fiscalizar e processar os responsáveis pelo mau uso do dinheiro público. A convocação publicada no Diário da Justiça aponta que o congresso compreende os dias 28 a 30. Porém, no domingo, a programação informa que o dia é livre para passeios turísticos.  A ficha de inscrição para o congresso elenca elenca 18 opções de programa.  
De acordo com o presidente da ASMMP, promotor de justiça Paulo Cezar Passos, apesar de o seminário ser promovido pela associação, o pagamento da diária é assegurado por um planejamento estratégico que o Ministério Público executa durante o ano eleitoral. Quanto ao local, cujo preço do pacote chega ao valor de R$ 932, os promotores e procuradores escolheram por meio de enquete com os membros do MPE.
“É uma convocação. Não estamos obrigando a ir. Vai quem quiser. Mandei e-mail alertando que a diária não arcaria com as despesas. Mas, compreenderam bem e mais de 150 colegas confirmaram”, salienta Paulo Passos. A ASMMP possui sede em Campo Grande e teria condições de realizar o evento na capital, mas a conforme o promotor, a escolha por Bonito é justificada para "divulgar a região". O detalhe é que são apenas três pessoas de fora do Estado.  
Sobre a chamada ser extensiva a todos os representantes do MP, não só aos que lidam diretamente com as questões eleitorais, Paulo Passos justifica que o órgão precisa atuar preventivamente no processo eleitoral, que escolherá pessoas para atuarem na vida pública pelos próximos quatro anos.
Disputa – O congresso dedicado às eleições municipais , que vai eleger prefeitos e vereadores, acontece das 8h30 às 18h de sexta-feira. Com palestras do promotor de justiça de São Paulo, Antônio Carlos da Ponte; do professor de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Marcelo Figueiredo, e do promotor de justiça de São Paulo, Vidal Serrano Nunes Júnior.
No sábado, a partir das 9h, entra em cena o congresso dedicado à eleição interna. Participam do debate os candidatos Antônio Siufi Neto, Carlos Alberto Zeola, Marigô Regina Bittar, Mauri Valentim Ricciotti, Miguel Vieira da Silva, Olavo Monteiro Mascarenhas e Paulo Alberto de Oliveira. A eleição está marcada 4 de abril.

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