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MP quer cassada candidatura de Cuel

14 setembro 2004 - 18h30

O Ministério Público Eleitoral de Rio Brilhante apresentou representação pedindo a abertura de investigação judicial contra o prefeito Paulo Ezio Cuel (PDT) e seu vice, Dinozete Silveira Marques (PDT). Segundo a promotora eleitoral Tathiana Correia Pereira da Silva, Paulo e Dinozete teriam se utilizado do cargo que exercem para praticar abuso de poder econômico e político.Na representação de 21 páginas, acatada pelo juiz eleitoral Marcio Alexandre Wust, em três de setembro, o MP salienta que o prefeito e o vice teriam se utilizado de notícias publicadas em um jornal semanário da cidade, de nome “O Cativante”, com diversas matérias que enobrecem a administração, pagas com dinheiro público. Segundo o MP, a prefeitura de Rio Brilhante remetia matérias ditas de “interesse público” ao jornal, que as publicava “sem cortes ou modificações”.Ainda na representação, o MP relaciona diversas matérias publicadas no periódico, onde enfocam as ações do prefeito, hoje candidato à reeleição e do vice, candidato a vereador. Segundo a representação, as publicações “tiveram como tônica a divulgação de obras e feitos do município, exibindo-se máquinas, construções, entregas de bens e serviços à população e não raro, fotografias do representado”.Também o MP representa contra o prefeito e vice pelos mesmos terem mandato afixar em placas de obras executadas no município, seus respectivos nomes, contrariando a legislação vigente. As publicações das matérias, conforme a representação, foram publicadas no mês de junho, época em que se definiam as candidaturas para o pleito de outubro, sendo os mesmos, prefeito e vice, privilegiados politicamente com maciça divulgação de seus nomes. Também o MP apresenta uma tabela onde aponta que o jornal “O Cativante” recebeu para prestar tais serviços, proporcionalmente, mais que em anos anteriores.O Ministério Público pede a cessação da publicidade personalista, além da cassação do registro das candidaturas de Paulo e Dinozete, a cassação do diploma, se vier a ser expedido e inexigibilidade de ambos nos três anos subseqüentes. Quer ainda a condenação dos candidatos e do jornal “O Cativante” ao pagamento de multa de 20 mil a 50 mil Ufir. 

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