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MP pede a penhora de R$ 40 milhões em bens da Vasp

03 junho 2005 - 15h07

O Ministério Público do Trabalho apresentou para a 14ª Vara do Trabalho de São Paulo um pedido de execução provisória do acordo assinado na semana passada pela Vasp, no valor de R$ 40 milhões. De acordo com o pedido, essa quantia seria obtida por meio da penhora de imóveis da Vasp.
O juiz Homero Batista Mateus da Silva, da 14ª Vara do Trabalho, ainda não decidiu se atenderá o pedido do Ministério Público. A decisão deve ser divulgada nos próximos dias. Procurada pela reportagem, representantes da Vasp não foram encontrados para comentar o pedido do Ministério Público.
O Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, que também pede a execução do acordo junto com o Ministério Público, informou que o trato foi descumprido. "O acordo já foi descumprido e não há intenção da empresa de honrar o que foi acordado. O remédio agora é partir para a execução", disse Uébio José da Silva, o Bio, presidente do sindicato.
 Pelo acordo, a Vasp teria até hoje para quitar a folha de pagamento em atraso de seus funcionários. O acordo previa ainda o recolhimento dos débitos previdenciários e fiscais em atraso.
O pedido de execução foi pedido após a Vasp descumprir a primeira parte do acordo. Pelo termo assinado, a companhia aérea deveria ter apresentado na última terça-feira uma carta de fiança no valor de R$ 40 milhões. No entanto, a aérea entregou apenas o protocolo de pedido da fiança feito ao Banco do Brasil.

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