MP considera demarcação de terras maior problema indígena

A subprocuradora-geral da República da sexta Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias), Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, afirmou há pouco que, para o Ministério Público (MP), o maior problema indígena hoje é a demarcação de terras. Ela explicou que até 1988 o Brasil tinha um regime constitucional que impunha aos índios a progressiva integração à comunidade nacional. Diante dessa concepção, as terras indígenas eram encaradas como espaços transitórios, em que os grupos pudessem viver até serem integrados. "Elas nunca foram pensadas como espaço para sobrevivência do grupo", destacou.

Após 1988, com a nova Constituição, essa filosofia mudou, disse. Agora, na demarcação de territórios, leva-se em conta a forma de viver do grupo - seus usos, costumes e tradições. Deborah Duprat ressalvou, porém, que essa mudança não implicou providências administrativas em idêntico grau. Daí situações como a vivida em Dourados, no Mato Grosso do Sul, em que, de acordo com ela, a área ocupada pelos povos indígenas é de 1/4 do que seria necessário e não oferece condições para a continuidade dessas populações.

Deborah Duprat participa de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a subnutrição de crianças indígenas. A reunião ocorre no plenário 11.