MP acusa PT do MS de improbidade administrativa

O ministério Público vai indiciar os dirigentes do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul por improbidade administrativa e abuso de poder. Hoje, a promotora de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, Mara Cristiane Bortolini, abriu inquérito civil nesse sentido, baseada em documentos, denúncias e testemunhos que também acusam organizações como a CNBB, Grito dos Excluídos e Cáritas Brasileira pelos mesmos motivos. Os acusados usaram, de novembro de 1999 até agosto deste ano, a gráfica do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul "para fins particulares e político-partidários do PT", conforme disse a promotora. Ela explicou que recebeu as denúncias na semana passada, observando que "como é um caso muito grave, antes mesmo de instaurar o inquérito civil, comecei a ouvir as testemunhas".
Essas testemunhas são cinco impressores gráficos que trabalharam na gráfica da Agiosul (Agência da Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul), imprimindo publicações para os acusados: Gilberto Aparecido Pinheiro, Nilvandro da Costa Lima, Ari Alceu do Rosário, Lécio Aparecido Chuery e Magno Marques Charopaz. Gilberto Pinheiro afirmou para a promotora que "as impressões gráficas contendo propaganda com dizeres promocionais do PT ocorriam no período noturno, da 18h às 22h" e que "o diretor da Agiosul, Ubirajara Gonçalves de Lima, semanalmente, apresentava material gráfico para ser impresso, dizendo que o conteúdo era sigiloso e que o trabalho seria realizado no período noturno".
Ainda conforme o depoimento, os impressores gráficos eram contratados pela empresa Orion Serviços Técnicos Ltda., prestando serviços de forma terceirizada para a Agiosul. Os fotolitos eram feitos pelas empresas contratadas pela Agiosul, Print Work e Pontual, e o papel utilizado na impressão era retirado do almoxarifado por ordem de Ubirajara.
Entre as provas colhidas pelo Ministério Público estão a impressão de um milhão de exemplares do "Jornal Plebiscito", 240 mil exemplares do "Jornal Popular", entre outros que, se fossem pagos aos cofres públicos, custariam R$ 398 mil. A promotora Mara Bortolini disse que não existe qualquer comprovação de pagamentos por esses serviços realizados pela Agiosul, e tampouco notas de empenhos das respectivas despesas.
Ubirajara Gonçalves de Lima não quer falar sobre o assunto. O governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, e o superintendente Agência Pública de Comunicação, a que a Agiosul está subordinada, Ronaldo de Souza Franco, preferem não se manifestarem antes da conclusão do inquérito civil. Segundo o andamento normal do inquérito, os acusados não serão ouvidos pela promotora, apenas as testemunhas. Depois de concluída, a investigação será remetida para o Poder Judiciário.