Moka assumirá Comissão Mista de Orçamento do Congresso

O deputado federal Waldemir Moka (PMDB) vai presidir a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A indicação de Moka foi feita pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Pelo critério da alternância e da proporcionalidade, a presidência da comissão em 2010 caberá a um deputado do PMDB. O PT, de acordo com essa regra, deverá indicar o relator entre seus os senadores.

Esta é a primeira vez que um deputado sul-mato-grossense ocupa a presidência da comissão considerada a mais importante do Congresso. Em 2008, o senador Delcídio do Amaral (PT) foi o relator do Orçamento da União para 2009. Já o senador Ramez Tebet (PMDB), morto em novembro de 2006, relatou a proposta orçamentária de 1999.

De acordo com o líder do PMDB, a escolha de Moka se deve à experiência, a importância e à atuação do parlamentar sul-mato-grossense na Câmara dos Deputados. "É um dos melhores quadros do PMDB da Câmara, companheiro leal, conciliador e competente", declarou. Alves disse que Moka ocupará o terceiro cargo mais importante do Congresso depois dos de presidentes da Câmara e do Senado.

"Sinto-me honrado e agradecido pela indicação e ao mesmo tempo ciente da responsabilidade que vou ter para comandar essa comissão tão importante para o País", afirmou. "Quero honrar o meu partido, o meu Estado e sobretudo o Congresso nesse papel de comandar a discussão e aprovação do orçamento para o Brasil".

Moka informa que a prioridade para o momento será a discussão e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. O Plano Plurianual para 2008 e 2011, explica, é que balizará a direção do Orçamento para o próximo ano. "A LDO é a peça que praticamente dará direção ao futuro orçamento do Brasil. E terá que estar aprovada antes do recesso do Congresso de julho", destaca o futuro presidente da Comissão de Orçamento.

Integrada por 84 parlamentares, sendo 63 deputados e 21 senadores, a Comissão de Orçamento do Congresso tem por atribuição apreciar os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais da União.

Também emite parecer sobre as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República e sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição. A comissão também faz o acompanhamento e a fiscalização orçamentária, sem prejuízo da atuação das demais comissões do Congresso Nacional.