Menu
Busca sábado, 06 de março de 2021
(67) 99257-3397

Ministro critica discussão sobre símbolos religiosos em tribunais

11 agosto 2009 - 18h00

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira que vê "certo exagero" na discussão sobre a retirada dos símbolos religiosos de tribunais e repartições públicas.

O ministro também criticou o Ministério Público, autor de ações pedindo a retirada dos símbolos, e disse que há outras questões prioritárias.

"Se nós olharmos da perspectiva do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], por exemplo, presídios lotados, falta de respeito aos direitos humanos, uma série de questões que não são respeitadas, falta mesmo de atenção nos processos, processos prescrevendo no Ministério Público, eu diria tem muito mais coisa que se fazer do que cuidar desse tipo de assunto".

Para o ministro, muito do que é considerado símbolo religioso seria na verdade expressão da civilização ocidental cristã e que a questão não pode ser levada a extremos. "Se nós aprofundarmos essa discussão e formos radicais será que nós vamos rever o calendário? [...] O sábado, o domingo vai ser revisto? A Páscoa, o Natal? São feriados notoriamente de índole inicial religiosa, depois eles se tornaram de certa forma conquistas da civilização", afirmou.

Apesar das críticas, ele diz que se fosse uma decisão do Supremo, mandaria retirar todos os símbolos da Corte. "Tomara que não mandem derrubar o Cristo Redentor", brincou.

Censura

Mendes também comentou uma carta recebida da Associação Mundial de Jornais em protesto contra a decisão do desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal, que impediu a publicação de reportagens pelo jornal "O Estado de S. Paulo" que contenham informações da operação Boi Barrica, da Polícia Federal.


"Está é uma decisão judicial que sobrepesando os valores envolvidos, os princípios envolvidos, os direitos envolvidos, entendeu que era devida a suspensão temporária das publicações com base nos dados do inquérito", disse.

O ministro ressaltou que a decisão foi monocrática --de um juiz-- e que ainda será analisada pelo tribunal. Para ele, "a melhor forma de criticar uma decisão judicial é recorrer."

Mendes disse também que não vê a proibição como censura. "Não vejo aqui um ato de censura, pelo menos tal como nós o conhecemos. Aqui é uma discussão sobre proteção judicial efetiva. Se esta certa ou não a decisão judicial cabe a instância adequada dizer."

"Dentro desse contexto não vejo episódio de censura. O Supremo entende que a liberdade de imprensa é um valor primacial do nosso modelo constitucional, mas não entende que ele seja um valor absoluto que se coloque acima de todos os demais valores", afirmou.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Fazendeiro é autuado por exploração ilegal de madeira
AQUIDAUANA
Fazendeiro é autuado por exploração ilegal de madeira
Prorrogada situação de calamidade pública em dois municípios
PANDEMIA
Prorrogada situação de calamidade pública em dois municípios
Djokovic confirma retorno ao circuito no Aberto de Miami
ABERTO DE TÊNIS
Djokovic confirma retorno ao circuito no Aberto de Miami
Executivo envia projeto para criar fundação de apoio à pesquisa e à Educação
MATO GROSSO DO SUL
Executivo envia projeto para criar fundação de apoio à pesquisa e à Educação
CBV divulga calendário das quartas de final da Superliga Feminina
VÔLEI
CBV divulga calendário das quartas de final da Superliga Feminina
POLÍCIA
Caminhão com pneus do Paraguai foi apreendido pelo DOF durante a Operação Hórus
JUDÔ
Judô brasileiro bate outra vez na trave no Grand Slam de Tashkent
COVID-19
Pela segunda vez na semana, Dourados atinge 100% da ocupação de leitos de UTI
DOURADOS
Casa é furtada no Jardim Água Boa e filhote de cachorro é levado com pertences
DOURADOS
Pizzaria é arrombada e assaltada, no Jardim Água Boa

Mais Lidas

PONTA PORÃ
Casal é assassinado na fronteira e corpos são deixados um ao lado do outro
EXECUÇÃO
Executado na fronteira era publicitário e morador em Dourados
DIÁRIO OFICIAL
Guarda municipal de Dourados condenado por tráfico em SP é demitido
MATO GROSSO DO SUL
Ministro da Justiça lamenta morte de coronel Adib e posta foto antiga do GOF