Ministra defende preservação de comunidades e povos tradicionais

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a preservação da identidade de comunidades e povos tradicionais durante o lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), nesta sexta-feira (27), no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília. “Esta é a primeira vez que o governo realiza um esforço dessa natureza. Em quatro anos dobramos a área destinada aos povos e comunidades tradicionais. Passamos de 5 milhões de hectares para 10 milhões. Nesse período fizemos o mesmo que em toda a história anterior do Brasil”, disse a ministra.

Instituída pelo decreto presidencial número 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, a PNPCT tem por finalidade “promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de

organização e suas instituições”. E, ainda, reconhecer, valorizar e respeitar a diversidade socioambiental e cultural, levando em conta as etnias, raça, gênero, idade, religiosidade e ancestralidade, bem como orientação sexual e atividades laborais.

Na cerimônia, a ministra afirmou que a Política Nacional atende ao brasileiro na sua reivindicação de ser reconhecido pelo que é individualmente e, ao mesmo tempo, de fazer parte do todo. “Isso faz parte do Pacto Social proposto pelo presidente Lula. Estamos fazendo um esforço muito grande, sob a liderança do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), e ainda precisamos fazer muito mais”, afirmou a ministra.

Segundo a ministra, toda a evolução na área é fruto de um esforço não só do governo, mas principalmente das comunidades, para que sejam contempladas por políticas públicas de saúde, de educação e de inclusão social. Além de Marina, participaram da cerimônia o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, o presidente da Funai, Márcio Meira, e a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.

Também estiveram presentes o secretário Nacional da Identidade e da Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti, a secretária adjunta da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria do Carmo Ferreira, e Josilene Brandão, da Coordenação Nacional de Articulação das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas, entre outras autoridades e representantes de entidades da sociedade civil.