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Ministério do Desenvolvimento Agrário orienta sobre SEAF

01 fevereiro 2011 - 12h52

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e entidades de Santa Catarina como a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Epagri) estão se articulando no estado para orientar os agricultores em relação ao procedimento para acessar o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), em razão das fortes chuvas ocorridas nas últimas semanas. É o que informa o coordenador-geral do SEAF, na Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, José Carlos Zukowski. Segundo ele, os agricultores tiveram perdas de culturas como arroz, banana e a primeira safra de feijão.

Esses agricultores também estão sendo orientados nos casos em que a operação não tem seguro e pode precisar de prorrogação em razão da gravidade das perdas. No estado de Santa Catarina, já foram contratados na safra 2010/2011, mais de 67 mil operações de custeio com recursos da ordem de R$ 605 milhões.

Até o momento, 64 municípios catarinenses estão em estado de emergência e um decretou estado de calamidade pública. Nesses municípios foram contratadas mais de dez mil operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que representam cerca de R$ 103 milhões.

O Seguro da Agricultura Familiar é um seguro multi-risco e opera em todo o País. Cobre estiagem, chuva excessiva, granizo, geada, ventos fortes, variação excessiva de temperatura e outros. Mais de 40 culturas estão sendo cobertas na safra 2010/2011.

O coordenador do SEAF orienta que assim que ocorrer a perda, o agricultor familiar deve procurar o banco onde fez o financiamento do Pronaf e fazer a Comunicação da Ocorrência de Perda (COP). Mas somente se as perdas forem acima de 30%. “É importante que o agricultor não espere passar muito tempo logo após o evento para ir ao banco. Deve ser aguardada a vistoria na lavoura antes de iniciar a colheita", avisa. Zukowski alerta que devem ser guardados todos os comprovantes e recibos de compra de insumos, que deverão ser levados ao banco.

Após a COP é realizada a vistoria na propriedade e, enquanto o agricultor aguarda o resultado da vistoria, as parcelas de pagamento do seu financiamento ficam prorrogadas por 120 dias.


Cuidados com o plantio

O coordenador dá algumas orientações para os agricultores catarinenses para o plantio da safrinha ou da safra que está em curso. Para os cuidados em caso de localidades com excesso de chuva, ele explica que deve-se evitar o plantio em baixadas que comumente alagam e em localidades com alta declividade. Outra precaução é não plantar nas proximidades de rios. “Esses casos não são cobertos pelo SEAF”, destaca.

Para as localidades em que ocorrem secas, o coordenador explica que é recomendado o plantio direto na palha, com cobertura vegetal, que favorece a manutenção de umidade no solo e evita a erosão. Outro cuidado que o agricultor deve tomar é observar o calendário de zoneamento, que orienta a data, a cultura e as variedades apropriadas para plantio em uma determinada localidade e não deixar de procurar a assistência técnica e a extensão rural para orientação.


SEAF

São cobertas pelo SEAF as operações de custeio agrícola até 100% do valor financiado e até 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitado a R$3.500,00. A indenização será proporcional à perda e só podem ser indenizadas aquelas que forem maiores do que 30% da RLE.

Os agricultores também podem acessar o seguro para as parcelas de crédito de investimento do Pronaf. O SEAF Investimento é facultativo e é formalizado no momento em que o agricultor contrata financiamento do custeio agrícola. No caso do seguro de investimento, pode ser amparado, em cada operação, o valor correspondente a diferença entre 95% da Receita Bruta Esperada do Empreendimento (RBE) até o máximo de R$5.000,00

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