O ministro das Comunicações, Hélio Costa, vai pedir ao Poder Judiciário que aja com rigor contra às rádios piratas, principalmente as que operam próximas a aeroportos. O ministro assumiu o compromisso de encaminhar ao Ministério Público um pedido para impedir o funcionamento das rádios, durante o 24º Congresso Brasileiro da Radiodifusão, realizado a partir desta quarta-feira (30/05).
O ministro mencionou o incidente ocorrido na terça-feira (29/05), em São Paulo, quando uma interferência de rádios piratas interrompeu pousos e decolagens durante seis minutos em Guarulhos e Congonhas. “O Ministério das Comunicações e a Anatel já foram alertados e tomaram todas as providências cabíveis. A partir de hoje estamos pedindo a interferência da Justiça para penalizar tamanha falta de respeito. A pena para quem infringe a lei é de até dois anos de cadeia. Ninguém tem o direito de colocar a vida de outras pessoas em risco”, disse Hélio Costa.
Ele ressaltou que o Ministério das Comunicações trata a questão das rádios comunitárias de forma aberta e democrática, justamente para evitar a proliferação de rádios piratas. “Somos totalmente favoráveis às rádios comunitárias e sabemos que elas são importantes, principalmente para as pequenas cidades do interior, onde não existe nenhum instrumento de comunicação”, afirmou o ministro, que defende junto ao BNDES um linha de crédito especial para as emissoras comunitárias, educativas e universitárias.
O Ministério das Comunicações disponibiliza, em sua página na internet, um manual de orientação para quem deseja instalar uma rádio comunitária. “O cidadão interessado pode ver, passo a passo, como proceder. Se fizer o dever de casa, ele terá a autorização legal em menos de 160 dias. Não se pode simplesmente entrar no ar do jeito que quer e como quer, colocando em risco a vida das pessoas”, enfatizou o ministro.
Hélio Costa fez também um apelo aos representantes das indústrias, ao pedir que só vendam transmissores a quem possuir autorização do Ministério das Comunicações. “É preciso que haja regulamentação. Essa responsabilidade tem que partir também da própria indústria.”
Deixe seu Comentário
Leia Também
Casal é preso com emagrecedor e anabolizantes do Paraguai
MS antecipa medidas para aumento de vírus respiratórios
Jovem morre ao sofrer convulsão em discussão com namorado
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 50 milhões neste sábado
Campeonato de karatê acontece hoje no Ginásio Municipal
Defesa confirma morte de Sicário, aliado de Vorcaro
Operário e Ivinhema enfrentam times de Goiás e Minas Gerais na Série D do Brasileiro
Em poucas horas, motos são furtadas em Dourados
Com capacitação, Prospera MS faz produtores ampliarem mix de mercadorias
Homem é preso após ameaçar a própria esposa de morte
Mais Lidas
Nova avenida vai margear Parque Arnulpho Fioravante com projeção de ligação à BR-163
Ex-administrador de hospital é investigado por desvio milionário e tem bens sequestrados em operação
Polícia cumpre mandado em Dourados e investiga suspeita de golpe em clínica oftalmológica
