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Ministério da Fazenda vai agilizar criação do Badeco

06 agosto 2009 - 10h50

Em reunião na tarde de ontem, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, afirmou que vai agilizar a criação do Banco do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Badeco).

Do encontro, realizado no Ministério, participaram o deputado federal Dagoberto (PDT/MS), autor do projeto de lei 1013/07 – que cria a instituição financeira -, a senadora Lúcia Vania (PSDB-GO) e Bernard Appy, secretário Extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais da pasta.

Machado afirmou que a proposta de criação do Badeco tem seu aval por não representar aumento dos custos para a gerência de recursos do FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste). Para este ano, o FCO tem R$ 2,9 bilhões para serem investidos nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Também o secretário executivo afirmou que vai conversar com o Banco do Brasil (BB) para que seja acertado o prazo de transferência do patrimônio do FCO para o Badeco. Hoje, este patrimônio – que é o saldo dos financiamentos - no Banco do Brasil está em torno de R$ 11 bilhões. O BB precisa de prazo para que não haja descapitalização repentina, que pode comprometer as linhas de crédito atendidas pelo FCO, afirmou Dagoberto, completando que: “a proposta já foi aceita. Agora precisamos chegar a um consenso em relação ao período necessário para que o Banco do Brasil transfira os recursos ao Badeco”. A proposta discutida hoje prevê 15 anos, o BB defende entre 20 e 25 anos.

O Projeto de Lei 1013/2007, de autoria do deputado federal sul-mato-grossense Dagoberto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O relator da matéria na CFT, deputado João Dado, deu parecer favorável ao projeto de autoria do deputado Dagoberto.

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