Ministério da Educação quer mudar regra de Português em 2009

Uma comissão do Ministério da Educação elaborou uma proposta para que a reforma ortográfica da língua portuguesa comece a ser implantada no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2009. A reforma prevê, entre outros pontos, o fim do trema e de acentos em palavras como vôo, herói, idéia e assembléia do vocabulário dos países de língua portuguesa.

A proposta da Colip (Comissão para Definição da Política de Ensino- Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa) ainda tem que ser submetida ao ministro Fernando Haddad (Educação), aos ministérios da Cultura e das Relações Exteriores e à Presidência. Ela prevê um prazo de três anos para a transição entre a ortografia atual e a prevista pela reforma. Nesse intervalo, as duas normas vigorariam.

Segundo Godofredo de Oliveira Neto, presidente da comissão, a partir do dia 31 de dezembro de 2011, todos os livros didáticos, provas para concurso e vestibulares teriam que estar submetidos às novas regras. Em comunicado enviado no começo do mês à editoras de livros didáticos, o MEC já exigiu que as obras enviadas às escolas públicas estejam adequadas às mudanças em 2010.

O projeto da comissão prevê ainda a elaboração de um vocabulário da língua portuguesa no Brasil de acordo com as novas regras. Ele seria produzido pela Academia Brasileira de Letras, em conjunto com especialistas dos outros países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

O acordo ortográfico foi firmado em 1991 e aprovado pelo Congresso no Brasil em 1995. Em tese, ele já está em vigor, uma vez que tem, como previsto, a assinatura de três países da CPLP -além do Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. A implementação da reforma, porém, era adiada pelo governo brasileiro devido à não-ratificação por Portugal.

A situação mudou quando, no início do mês, o conselho de ministros do país anunciou o desejo de aderir à reforma -a decisão, porém, ainda tem que ser aprovada pelo Legislativo.