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Ministério cria Selo Hospital Amigo do Índio

08 julho 2005 - 14h15

O Ministério da Saúde criou o Selo Hospital Amigo do Índio. A medida deve garantir um certificado aos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferecem atendimento aos índios, mas que respeitam a especificidade cultural destes povos.Entre os critérios para a certificação estão a garantia de direito à acompanhante, dieta especial e a valorização das práticas tradicionais de saúde nos projetos terapêuticos singulares e no ambiente físico.O selo foi criado por meio de portaria, assinada dia 4 pelo ministro da Saúde, Humberto Costa. Segundo o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Padilha, o selo vai ajudar a definir os valores de repasse de incentivos aos estabelecimentos de saúde que atendem aos índios. "É uma medida para valorizar os hospitais que promovem mudanças no ambiente, capacitação de profissionais de saúde, respeitando a cultura dos povos indígenas", afirma.Os critérios da certificação incluem a garantia de instâncias próprias de avaliação, com participação de usuários e gestores nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e de uma ouvidoria adaptada às especificidades étnico-culturais dos povos indígenas. Outra exigência é o desenvolvimento de um processo de educação permanente dos profissionais, com respeito a interculturalidade e valorização das práticas tradicionais de saúde.A portaria também institui o Comitê de Certificação e Avaliação do Selo Hospital Amigo do Índio. Formado por representantes de diversas entidades, entre elas a Funasa, responsável pelo atendimento à saúde indígena, o comitê ficará responsável pela certificação dos estabelecimentos de saúde da rede do SUS, a partir dos critérios estabelecidos pela Portaria. Além disto, terá que estabelecer instrumentos, indicadores, metas e avaliação, bem como o período de renovação da certificação. O comitê deve se reunir até o final do mês. A idéia é que, em agosto, já inicie o processo de certificação dos hospitais. O Selo Hospital Amigo do Índio foi criado levando-se em consideração três pontos principais: a necessidade de que a implementação da atenção à saúde dos povos indígenas seja orientada por suas especificidades étnicas e culturais e que estes povos enfrentam situações distintas de risco e vulnerabilidade; a participação de várias instâncias de gestão do SUS e de sua rede assistencial hierarquizada; e que a rede do SUS deverá ser referência para a atenção integral à saúde da população indígena.

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