quinta, 25 de abril de 2024
Dourados
20ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Militar preso por tráfico tenta hábeas corpus no STF

02 setembro 2003 - 09h07

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de habeas corpus em favor de Sérgio Roberto de Carvalho, coronel da reserva da Polícia Militar, preso em Campo Grande, acusado de ser chefe de uma organização flagrada com 237 quilos de cocaína no município de Rio Verde (MS). No pedido, o militar alega constrangimento ilegal por sua pena ter sido aumentada, de ofício, em um ano, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O aumento da pena - inicialmente em 15 anos e dois meses em regime fechado - foi fundamentado no artigo 62, inciso I, do Código Penal, que prevê agravamento de pena quando o agente promover ou organizar a cooperação no crime ou dirigir a atividade dos demais. No Habeas Corpus, a defesa de Sérgio de Carvalho alega que o Ministério Público Federal não interpôs recurso de apelação pedindo o acréscimo da pena com base nesse agravante, por isso, o desembargador do TRF 3ª Região não poderia ter aumentado a pena sem ser provocado, informa a assessoria do STF.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ECONOMIA

Vacina tetravalente contra a gripe do Butantan terá verbas do BNDES

SAÚDE

Unidade Móvel do Hospital de Amor está em Coronel Sapucaia nesta semana

PESQUISA

A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

Marcio Pudim pede obras de asfalto, tubulação e quebra-molas em distritos
CÂMARA DE DOURADOS

Marcio Pudim pede obras de asfalto, tubulação e quebra-molas em distritos

COMUNICAÇÃO

EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação

UEMS

Reclassificados em seleção por histórico escolar são convocados para matrícula

LEVANTAMENTO

Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios

UNIVERSIDADE

Sustentabilidade é foco da 15ª Jornada Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo

REPRESENTATIVIDADE

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

LEGISLATIVO

Abril Verde: Câmara promove palestra sobre assédio moral e sexual no trabalho

Mais Lidas

COLISÃO

Mãe e criança morrem após colisão de caminhonete e carro na BR-163

SENAR

Do Japão para Mato Grosso do Sul: filha assume legado do pai e se tornou pecuarista

DOURADOS 

Jovem é encontrado morto no Parque Antenor Martins

DOURADOS

Concurso "Miss e Mister Indígena" acontece no próximo sábado na Jaguapiru