O contrato da obra da linha 4 do Metrô de São Paulo, onde se abriu uma cratera no dia 12, foi feito no sistema de "porteira fechada". Isso significa que o consórcio contratado recebeu o pagamento para entregar o "pacote" de obras num prazo estipulado. O presidente da Federação Nacional dos Metroviários, Wagner Fajardo, disse em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim segunda-feira, que este tipo de contrato é prejudicial para a obra do ponto de vista técnico.
Fajardo: já foram 11 acidentes na obra
"Eu acho que o prejuízo é muito grande. O exemplo dessa linha 4 é esse. É a primeira obra que é contratada dessa forma e é a obra que temos o maior número de acidentes", disse Fajardo.
Ele lembrou que em dois anos essa obra já registrou 11 acidentes (com esse que ocorreu na última sexta-feira, dia 12), a morte de um operário, rachaduras em diversas casas.
Segundo Fajardo, o contrato com "porteira fechada" é ruim porque o consórcio contratado passa a ter toda a responsabilidade pela obra e não tem acompanhamento de técnicos do poder público. "Isso joga fora toda a experiência do Metrô nesse tipo de obra", disse Fajardo.
Ele explicou também que, como é o responsável total pela obra, o consórcio contratado repassa se quiser para o poder público reclamações de moradores e possíveis problemas que aconteçam na obra.
Fajardo disse que os metroviários não puderam tentar impedir esse tipo de contrato, com "porteira fechada", porque o governo do Estado alegou que era uma condição dos financiadores da obra. Fajardo disse também que quanto mais rápido a obra terminar é melhor para o consórcio que ganha o mesmo valor que ganharia por uma obra em um tempo maior.
Neste tipo de contrato, o governo do Estado contrata a obra e a responsabilidade por tudo o que acontece na obra, do início ao final, é do consórcio contratado. Fajardo disse que o consórcio só pode reajustar preços se houver mudanças no projeto.
O presidente da Federação Nacional dos Metroviários lembrou ainda que o contrato dessa obra prevê a exploração da linha 4 do Metrô por um consórcio de empresas privadas. Um grupo de empreiteiras, inclusive a Odebrecht, e a administradora do Metrô de Buenos Aires vão ter o direito de explorar a linha 4 do Metrô de São Paulo durante 30 anos.
Esse consórcio, segundo Fajardo, tem a garantia de tarifas. Ele disse que, por contrato, o consórcio tem também a garantia de um número mínimo de passageiros. Se não houver esse número de passageiros, o governo do Estado tem que fazer um complemento financeiro.
A privatização da linha 4 do Metrô gerou uma greve dos metroviários em agosto de 2006. Os metroviários já entregaram um relatório sobre o contrato para o governador Cláudio Lembo, que ficou de repassar o documento ao governador José Serra.
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